Comissão de Saúde realiza audiência e aprova requerimentos em reunião ordinária

KAMILA MARINHO
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Os vereadores da Comissão de Saúde, Promoção Social, Saúde e Mulher aprovaram na tarde desta quarta-feira (2/9), em reunião ordinária virtual, dois requerimentos voltados à pauta da Saúde.

Envelhecimento ativo

O requerimento 36/2020, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), para a realização do V Congresso Municipal de Envelhecimento Ativo Cidade Amiga do Idoso nos dias 11 e 12 de setembro.

Gratificação – servidores da saúde

Natalini também solicitou, por requerimento, que seja enviado ofício ao Executivo, em nome da Comissão, para esclarecimentos sobre a Lei nº 16.983/2018, que trata da atualização dos valores de gratificação de municipalização dos servidores da saúde do Estado que trabalham para o município. Segundo o vereador, dois anos se passaram e os funcionários não foram contemplados. “O Governo naquela época, assumiu o compromisso de enviar à Câmara um novo Projeto de Lei com os valores corridos, o que não aconteceu”, explicou Natalini.

Medidas protetivas – Covid-19

A vereadora Juliana Cardoso (PT) também solicitou que seja documentado, nas próximas reuniões, um ofício sobre os protocolos de vigilância epidemiológica juntos ao sindicato dos servidores da Câmara de São Paulo e do Tribunal de Contas. “Gostaria de saber como a gente pode, enquanto Comissão de Saúde, ajudar os servidores que já foram contaminados e que os ainda não foram e estão expostos”, comentou.

Sobre o mesmo assunto, a vereadora Patricia Bezerra (PSDB) comentou que “já foi encaminhado um memorando à presidência do Legislativo, solicitando esclarecimentos sobre as medidas protetivas aos funcionários da Casa referentes a Covid-19”, comentou a presidente do colegiado.

Para assistir à reunião na íntegra clique aqui.

Audiência Pública

Além da reunião ordinária, a Comissão de Saúde também realizou a oitava Audiência Pública Virtual de 2020. Na pauta foram analisados seis PLs (Projetos de Lei) em primeira e segunda apreciação da Comissão.

Criação do SIMASE

Um dos projetos, é o PL (Projeto de Lei) 29/2019, de autoria da ex-vereadora Sâmia Bomfim, com coautoria dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Patricia Bezerra (PSDB), Eduardo Suplicy (PT), Soninha Francine (CIDADANIA), Juliana Cardoso (PT) e Toninho Vespoli (PSOL), que institui o SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo), no âmbito da cidade de São Paulo.

Segundo a matéria, o SIMASE deve ser constituído por um conjunto de princípios, regras e critérios de caráter jurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, e que deve regular desde o processo de apuração do ato infracional até a execução de medida socioeducativa. Para tanto, o SIMASE demanda a efetiva participação dos sistemas e políticas de educação, saúde, trabalho, assistência social, cultural, esporte, lazer, entre outras, para fornecer a proteção integral dos adolescentes aos quais seja aplicada medida socioeducativa.

Políticas sobre drogas e álcool

Durante a audiência, os parlamentares contaram com a participação de Décio Perroni Ribeiro Filho, presidente COMUDA (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool). Ele participou do encontro para falar sobre o PL (Projeto de Lei) 309/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que dispõe sobre a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos e de vapes, conhecidos como cigarros eletrônicos, aos menores de 18 anos de idade no município de São Paulo.

Segundo Décio, esse tipo de cigarro é maléfico à saúde e deveria ser banido. “Estudos comprovam que são substâncias que geram reações físicas problemáticas. Existem vários casos de pessoas que dão entrada em hospitais com estados cardíacos graves. O que foi anunciado como inofensivo, não é tão inofensivo assim”, observou.

A presidente da Comissão observou que o uso de vapes é também um modismo. “É muito particular de uma faixa etária e de uma condição econômica muito evidente”, comentou.

Para assistir à integra do debate, clique aqui.

 

 

Uma Contribuição

Edmeia Aparecida dos Santos

Tem que banir mesmo, é défice para a saúde.Começando pelos profissionais que deixam de atender uma enfermidade voluntária, para atender uma enfermidade requerida.Qdo se tratar de riquinho, tudo bem ele assumira que em caso de tratamento será feito em particular(com ressalva em emergência), Estando estável, será transferido automaticamente, com custeio próprio

Contribuições encerradas.

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