Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Condições da população em situação de rua são discutidas pela Comissão de Direitos Humanos

Em reunião nesta quinta-feira (9/7), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania voltou a debater as condições da população em situação de rua na capital paulista, especialmente após a repercussão das declarações da primeira-dama do Estado, Bia Doria, sobre o tratamento dado aos moradores em situação de rua. A proposta inicial da reunião era... »

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Atualizado em 09/07/2020 - 16h59
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Vereadores da CCJ vão visitar Hospital do Anhembi no dia 20

Na reunião ordinária desta quarta-feira (8/7), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendaram para o próximo dia 20 de julho uma visita ao Hospital de Campanha do Anhembi, para verificar denúncias publicadas na imprensa de falta de infraestrutura necessária para os profissionais de saúde. A visita foi objeto... »

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Atualizado em 08/07/2020 - 17h30
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Comissão da Educação aprova nova Audiência Pública para debater o retorno das aulas na cidade de São Paulo

Na tarde desta quarta-feira (8/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram requerimento para realização de mais uma audiência pública para debater o retorno gradual das atividades escolares na capital, com a presença do secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. O objetivo... »

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Atualizado em 08/07/2020 - 16h10
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Comissão de Finanças discute aumento de subsídio do transporte público municipal 

Em reunião nesta quarta-feira (8/7), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento discutiram e aprovaram um requerimento que solicita informações sobre o possível aumento nas compensações tarifárias do transporte público do município, em relação ao orçamento que já estava previsto para este ano. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT),... »

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Atualizado em 08/07/2020 - 13h57
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Comissão de Trânsito aprova audiência pública para debater impacto da pandemia nos trabalhadores do transporte escolar no município

Nesta quarta-feira (8/7), durante a 4ª reunião ordinária virtual da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para tratar da situação dos trabalhadores do transporte escolar no município e os impactos da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas atividades... »

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Atualizado em 08/07/2020 - 13h45
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Em Audiência Pública, especialista não recomenda volta às aulas; secretário garante diálogo e preocupação com saúde de todos

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta terça-feira (7/7) uma Audiência Pública Virtual para tratar do retorno às aulas da rede municipal, que pode ser autorizado a partir de setembro dentro de parâmetros estabelecidos pelo Governo do Estado. Na primeira metade da audiência, o sanitarista, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)... »

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Atualizado em 07/07/2020 - 18h22
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Audiência Pública da Comissão de Educação vai debater o retorno das aulas em São Paulo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (7/7), às 13h, uma audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da capital, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo anúncio dos governos municipal e estadual, a retomada deve acontecer... »

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Atualizado em 06/07/2020 - 13h42
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de entregadores durante a pandemia

As condições de trabalho dos entregadores durante a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) serão debatidas na próxima reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo marcada para terça-feira (7/7), às 9h30. O encontro pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano no... »

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Atualizado em 06/07/2020 - 09h00
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Comissão de Administração Pública convoca audiências sobre PL que regulamenta Regularização Fundiária na capital

Para ouvir contribuições de cidadãos e entidades sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, a Comissão de Administração Pública realizará duas audiências públicas virtuais nos dias 16 e 30/7, ambas às 10h. As informações sobre as inscrições prévias e envio de sugestões estarão disponíveis neste link. O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin... »

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Atualizado em 04/07/2020 - 08h00
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Subcomissão de Cultura debate Lei Aldir Blanc e criação do Conselho Municipal de Política Cultural

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promoveu, na manhã desta sexta-feira (3/7), mais uma reunião extraordinária virtual. O debate contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da capital. Na pauta, um dos temas foi a... »

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Atualizado em 03/07/2020 - 15h52
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