Sobrevoos de Congonhas na região da Paulista serão debatidos em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promove uma Audiência Pública no próximo dia 20, a partir das 10h, para discutir sobre o impacto do fluxo de aeronaves do Aeroporto de Congonhas na região da avenida Paulista. A audiência atende ao requerimento de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). No documento, o parlamentar... »
Atualizado em 08/09/2022 - 18h11
Grupo de trabalho sobre a Cracolândia faz balanço das ações realizadas
O GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional), formado por representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos públicos e representantes da sociedade civil, realizou nesta quinta-feira (8/9), através da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, um balanço sobre as quatro reuniões realizadas pelo grupo para tratar sobre... »
Atualizado em 08/09/2022 - 16h12
Audiência debate regras para dark kitchens; incomodidade está entre as principais queixas da sociedade
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública, nesta segunda-feira (5/9), o PL (Projeto de Lei) 362/2022. Proposto pelo Executivo, o texto determina normas para os estabelecimentos formados por um conjunto de cozinhas industriais com foco na produção de refeições. Estes ambientes são conhecidos... »
Atualizado em 05/09/2022 - 20h07Cinco Projetos de Lei serão debatidos em Audiência Pública da Comissão de Educação
No próximo dia 14 de setembro (quarta-feira), a partir das 12h30, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutirá cinco PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública. Dentre os projetos voltados à educação que serão debatidos estão a demarcação de vagas especiais para embarque e desembarque, mediação escolar... »
Atualizado em 05/09/2022 - 11h00Demandas culturais da região do Butantã são tema de Audiência Pública na próxima quinta
A Subcomissão de Cultura realizará, na próxima quinta-feira (8/9), às 19h30, uma Audiência Pública no Butantã para discutir os desafios na manutenção das ocupações culturais, concessão de uso de espaços públicos, contratações e burocratização nos editais. Esse é o quarto debate que a Subcomissão, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promove em diferentes regiões... »
Atualizado em 01/09/2022 - 17h40
Moradores da periferia de SP apontam dificuldade de acesso aos equipamentos públicos de cultura
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta quinta-feira (1/9), uma reunião de trabalho com as devolutivas das Audiências Públicas externas na Cidade Tiradentes, Campo Limpo e Perus. O encontro foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). Foram expostas as... »
Atualizado em 01/09/2022 - 14h01
Comissão de Educação pede esclarecimentos sobre uso de quadras de escolas e restrição na contratação de professores
Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou dois requerimentos, ambos de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT). No primeiro requerimento, o parlamentar solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo sobre a existência de eventuais estudos para a revisão e possível alteração das... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h49
Projeto que modifica Plano Municipal de Desestatização recebe aval da CCJ
O PL (Projeto de Lei) 408/2022, que altera a Lei nº 16.703/2017, responsável por disciplinar as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos do PMD (Plano Municipal de Desestatização), teve seu parecer de legalidade aprovado na reunião desta quarta-feira (31/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Na apresentação da proposta, o... »
Atualizado em 31/08/2022 - 20h06
Por conta de CPI, Comissão de Administração Pública adia votação de pauta
Nesta quarta-feira (31/8), a Comissão de Administração Pública decidiu pelo adiamento da apreciação de itens da pauta. A medida foi motivada pelo prolongamento da reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, que também ocorre no Plenário 1º de Maio. Os itens da pauta podem ser conferidos neste link. A reunião, que pode ser... »
Atualizado em 31/08/2022 - 18h37Próxima Audiência Pública sobre PL das dark kitchens acontece na segunda-feira
A Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 362/2022, que visa estabelecer regras aplicáveis aos estabelecimentos conhecidos como dark kitchens, foi reagendada para a próxima segunda-feira (5/9), às 14h. O adiamento foi definido nesta terça (30/8), durante reunião do Colégio de Líderes. Sobre dark kitchens O termo dark kitchens, que pode ser traduzido como “cozinhas... »
Atualizado em 30/08/2022 - 19h04