Categoria: Constituição, Justiça

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Xadrez volta a agitar o Câmara Aberta neste fim de semana

O Câmara Aberta deste fim de semana volta a ter como destaque o Projeto Xadrez na Câmara. O Palácio Anchieta também receberá as demais atividades do Câmara Aberta, incluindo as feiras de artesanato e de gastronomia e as visitas guiadas à sede do Legislativo paulistano.

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Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde municipal do 2º quadrimestre

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CPI da Íris: representante de intermediadora da Tools for Humanity presta depoimento

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CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal

CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal

O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador George Hato (MDB). No... »

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Atualizado em 02/09/2020 - 16h48
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Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ

Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ

Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução) 03/2020, de autoria do... »

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Atualizado em 26/08/2020 - 17h27
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Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ

Punição por descarte incorreto de lixo e revogação de leis ociosas recebem aval da CCJ

Os vereadores que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram, na reunião desta quarta-feira (19/8), parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 640/2019, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que trata sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas que descartam lixo de forma irregular na cidade. A... »

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Atualizado em 19/08/2020 - 16h59
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CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana

CCJ é favorável a PL sobre testagem de Covid-19 e EPIs para trabalhadores da limpeza urbana

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 212/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que pretende obrigar as concessionárias de serviço de limpeza urbana a oferecerem a todos os seus funcionários testes de coronavírus e equipamentos individuais de proteção e combate à doença.... »

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Atualizado em 12/08/2020 - 16h53
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CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas

CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas

Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não define nenhuma data para... »

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Atualizado em 10/08/2020 - 12h10
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CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural

CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural

Na reunião desta quarta-feira (5/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no... »

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Atualizado em 05/08/2020 - 16h20
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“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública

“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública

O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração ocorreu durante Audiência Pública... »

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Atualizado em 04/08/2020 - 16h53
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Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública

Na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão em Plenário, estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais em São Paulo, mas sem definir uma data... »

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Atualizado em 31/07/2020 - 14h20
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Protocolo de volta às aulas recebe aval da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (29/7), parecer de legalidade da vereadora Rute Costa (PSDB) ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata da volta às aulas presenciais e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. O assunto dominou a maior parte... »

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Atualizado em 29/07/2020 - 19h42
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“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas

“Não há data marcada”, afirma secretário de Educação em audiência sobre volta às aulas

Em Audiência Pública conjunta da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizada nesta terça-feira (28/7), foram discutidas novamente a volta às aulas presenciais no município e as medidas pedagógicas e sanitárias para garantir esse retorno. A proposta está prevista no no PL (Projeto de Lei)... »

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Atualizado em 28/07/2020 - 18h12
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