PL em tramitação autoriza Executivo a implementar gestão compartilhada na rede pública municipal de ensino
De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Executivo a implementar a gestão escolar compartilhada do ensino fundamental e médio da rede pública da cidade de São Paulo com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal Segundo o texto, o... »
Atualizado em 13/01/2022 - 13h40
Em tramitação, PL altera prazo para suspensão da validade de concursos públicos
De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 823/2021, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, altera o prazo de suspensão da validade dos concursos públicos a que se refere o artigo 17 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020., incluindo a extensão da medida... »
Atualizado em 12/01/2022 - 14h22
PL propõe acesso à internet banda larga para alunos e professores da rede municipal
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), prevê o acesso à internet banda larga para professores e alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Na justificativa da proposta, o vereador argumenta que o acesso ao serviço tem... »
Atualizado em 11/01/2022 - 14h17
Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara
De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 291/2018 institui o “Programa Educação Aberta para a Terceira Idade na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é oferecer, por meio dos equipamentos integrantes da rede municipal de educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais... »
Atualizado em 03/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito
De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento das... »
Atualizado em 02/09/2021 - 10h00
Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A propositura veda a produção, a comercialização... »
Atualizado em 01/09/2021 - 10h00
Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital
A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a criação de temporizadores nos semáforos... »
Atualizado em 31/08/2021 - 10h00
Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia
Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê também que o Poder Executivo... »
Atualizado em 30/08/2021 - 10h00
Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo
Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas de risco. A propositura... »
Atualizado em 27/08/2021 - 10h00
Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência... »
Atualizado em 26/08/2021 - 10h00