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Categoria: Em Tramitação

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21 Dias de Ativismo: Procuradoria da Mulher debate estratégias contra a violência de gênero

O evento contará com palestras sobre estratégias de proteção às mulheres, violência de gênero, importunação sexual e assédio.

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Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

Profissionais da educação sugerem ajustes ao projeto que prevê Política de Alfabetização

Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

Transporte sobre trilhos: audiência discute o que muda com a ampliação das linhas do Metrô em SP

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PL em tramitação autoriza Executivo a implementar gestão compartilhada na rede pública municipal de ensino

PL em tramitação autoriza Executivo a implementar gestão compartilhada na rede pública municipal de ensino

De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o PL (Projeto de Lei) 573/2021 autoriza o Executivo a implementar a gestão escolar compartilhada do ensino fundamental e médio da rede pública da cidade de São Paulo com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal Segundo o texto, o... »

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Atualizado em 13/01/2022 - 13h40
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Em tramitação, PL altera prazo para suspensão da validade de concursos públicos

Em tramitação, PL altera prazo para suspensão da validade de concursos públicos

De autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 823/2021, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, altera o prazo de suspensão da validade dos concursos públicos a que se refere o artigo 17 da Lei nº 17.340, de 30 de abril de 2020., incluindo a extensão da medida... »

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Atualizado em 12/01/2022 - 14h22
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PL propõe acesso à internet banda larga para alunos e professores da rede municipal

PL propõe acesso à internet banda larga para alunos e professores da rede municipal

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 330/2020, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), prevê o acesso à internet banda larga para professores e alunos da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Na justificativa da proposta, o vereador argumenta que o acesso ao serviço tem... »

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Atualizado em 11/01/2022 - 14h17
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Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara 

Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara 

De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 291/2018 institui o “Programa Educação Aberta para a Terceira Idade na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é oferecer, por meio dos equipamentos integrantes da rede municipal de educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais para pessoas com mais... »

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Atualizado em 03/09/2021 - 10h00
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Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito

Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito

De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito especiais para o fomento das... »

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Atualizado em 02/09/2021 - 10h00
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Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara

Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara

Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A propositura veda a produção, a comercialização... »

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Atualizado em 01/09/2021 - 10h00
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Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital

Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital

A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a criação de temporizadores nos semáforos... »

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Atualizado em 31/08/2021 - 10h00
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Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia

Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia

Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê também que o Poder Executivo... »

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Atualizado em 30/08/2021 - 10h00
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Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo

Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo

Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas de risco. A propositura... »

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Atualizado em 27/08/2021 - 10h00
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Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal

Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal

O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência... »

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Atualizado em 26/08/2021 - 10h00
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