Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo

IARA SILVA
HOME OFFICE

Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas de risco. A propositura é uma iniciativa do vereador Jair Tatto (PT).

O PL prevê que o mapeamento deve considerar as áreas e moradias nas condições dos seguintes riscos: geológico, tecnológico, alagamento, desabamentos, explosões e incêndios, ameaça a área de preservação permanente e ameaça a área de proteção de mananciais. Além disso, também fica estipulado que o levantamento deverá demonstrar o grau de risco e identificar as moradias e os respectivos moradores existentes nas áreas.

Na justificativa, o vereador argumenta que o objetivo é garantir a segurança de munícipes que, principalmente durante os períodos de chuva, enfrentam grandes problemas e riscos, que afetam moradias, comércios e transportes. “Este projeto de lei visa contribuir para a política pública prevista pelo Ministério das Cidades, na busca da regularização fundiária de muitos trabalhadores que lutam por moradia e, ao mesmo tempo, garantir o meio ambiente equilibrado”, defende Jair Tatto no documento.

Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Jair Tatto (PT). Você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos pelo formulário Fale com o Vereador.

Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.

Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de resposta clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

 Deixe a sua contribuição:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também