Regras para garantir direitos da população em situação de rua estão em análise
A capital paulista tem cerca de 20 mil pessoas em situação de rua. Para garantir o respeito e a preservação dos direitos dessa população, a vereadora Juliana Cardoso (PT), em conjunto com os vereadores petistas Eduardo Suplicy e Alessandro Guedes, apresentou o Projeto de Lei 26/2017 para que as ações de zeladoria urbana em rua, praças... »
Atualizado em 06/01/2018 - 14h22PL quer retomar edificações municipais de educação utilizadas por ONGs
Tramita na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei do vereador Professor Claudio Fonseca (PPS) que dispõe sobre a destinação das edificações voltadas ao funcionamento de unidades educacionais no município de São Paulo. De acordo com o vereador, o PL 287/2017 trata da retomada de prédios públicos utilizados por ONGs (Organizações Não Governamentais)... »
Atualizado em 05/01/2018 - 18h00Programa previsto em Projeto oferece qualificação de mão de obra para mulheres
O número de mulheres chefes de família tem aumentado. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), elas são referência em uma a cada quatro casas. No entanto, para se manter no emprego ou melhorar as chances no mercado profissional, a qualificação é essencial. Para garantir a especialização das mulheres, está em... »
Atualizado em 05/01/2018 - 13h25Parlamentar defende que todos os assentos sejam preferenciais nos ônibus
O vereador Gilberto Nascimento (PSC) defende uma norma para que todos os assentos do transporte público paulistano sejam preferenciais aos idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas e obesos. É o que o parlamentar pretende com o Projeto de Lei 783/2017. A proposta não muda a atual configuração dos mais de 15 mil coletivos na capital... »
Atualizado em 05/01/2018 - 09h23Projeto em tramitação na Câmara determina o cultivo de hortas nas escolas municipais
A necessidade de estimular os estudantes a terem uma alimentação saudável e fortalecer a conscientização de práticas sustentáveis para a preservação do meio ambiente levaram o vereador David Soares (DEM) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 736/2017, que determina o cultivo de hortas nas escolas da rede municipal de ensino. Em tramitação na Câmara... »
Atualizado em 04/01/2018 - 11h36Vereador propõe novas metas para diminuir a poluição do ar em São Paulo
Diante da ameaça representada pelo aquecimento global, o Projeto de Lei (PL) 755/2017, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, prevê metas para a redução dos gases do efeito estufa na cidade. O autor da proposta é o vereador Gilberto Natalini (PV). De acordo com ele, a ideia é revisar uma Lei Municipal de... »
Atualizado em 04/01/2018 - 09h38Gerador de energia elétrica poderá ser obrigatório em prédios
A falta de energia elétrica é um problema para pessoas que moram em andares altos, são idosas ou têm dificuldade de mobilidade. Para que essa situação não atrapalhe o dia a dia da população, o vereador Atílio Francisco (PRB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 513/2016, que determina a instalação de gerador de energia elétrica... »
Atualizado em 03/01/2018 - 19h22Projeto prevê proibição da circulação de veículos a diesel
O vereador Antonio Donato (PT) quer proibir a circulação de veículos movidos a diesel, a partir de 2025, na cidade de São Paulo, como defende através do Projeto de Lei (PL) 643/2017. Para isso, o parlamentar também quer restringir a venda do combustível, já em 2020. A medida prevê a redução de gradativa de gases... »
Atualizado em 03/01/2018 - 17h34PL pretende instituir Dia da Redução de Danos
O vereador Eduardo Suplicy (PT) quer instituir o “Dia Municipal da Redução de Danos”, para celebrar a medida de tratamento aos dependentes químicos. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), o parlamentar ajudou no programa “De Braços Abertos”, realizado na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. De acordo com a justificativa do PL... »
Atualizado em 03/01/2018 - 09h23PL que ordena horários de funcionamento das feiras livres está em tramitação
Ordenar os horários de funcionamento das feiras livres da cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 720/2017 do vereador Isac Felix (PR). O vereador defende no Projeto que as feiras livres comuns obedeçam aos seguintes horários: entre 6h00 e 7h30, descarregamento dos equipamentos,mercadorias e montagem das bancas; entre 7h30... »
Atualizado em 02/01/2018 - 17h33