Categoria: Em Tramitação

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São Paulo Futebol Clube diverge de débito fiscal divulgado pela Prefeitura

De acordo com o SPFC, a dívida ativa chega a R$ 390 milhões; já para o governo municipal, os valores passam de R$ 600 milhões. 

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Educação, CPI do Jockey e habitação; confira alguns temas da sessão desta 4ª

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Eleições 2026: Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito

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PL que ordena horários de funcionamento das feiras livres está em tramitação

Ordenar os horários de funcionamento das feiras livres da cidade de São Paulo é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 720/2017 do vereador Isac Felix (PR). O vereador defende no Projeto que as feiras livres comuns obedeçam aos seguintes horários: entre 6h00 e 7h30, descarregamento dos equipamentos,mercadorias e montagem das bancas; entre 7h30... »

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Atualizado em 02/01/2018 - 17h33
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Cota de estágio para idosos tramita na Câmara

O perfil dos idosos da capital mudou. Mais independentes, com renda e voltando aos estudos, eles podem conseguir trabalho de ensino superior na administração pública. Para que isso seja um direito, o vereador Jair Tatto (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 677/2017, destinando 1% das vagas de estágio da Prefeitura para pessoas acima dos... »

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Atualizado em 02/01/2018 - 13h53
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Vereadora quer aula de empreendedorismo em escolas municipais

Aulas com noções de empreendedorismo como as aplicadas pelo Sebrae podem se tornar realidade na rede municipal de ensino, caso o Projeto de Lei (PL) 62/2017, da vereadora Janaína Lima, prospere dentro da Câmara Municipal e seja sancionado pelo prefeito João Doria (PSDB). Segundo a proposta, a disciplina terá três diretrizes: o desenvolvimento de habilidades... »

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Atualizado em 02/01/2018 - 09h37
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Projeto quer liberar a entrada de animais em hospitais públicos para visitar pacientes

Os animais têm sido utilizados nos Estados Unidos para tranquilizar viajantes ansiosos ou com medo de avião. No Brasil, a participação dos bichos no tratamento de pacientes também se mostra eficiente. Segundo a pesquisa “Desenvolvendo a afetividade de idosos institucionalizados através de animais”, elaborada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (Universidade de... »

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Atualizado em 13/07/2017 - 18h46
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Projeto de Lei pode transformar Galeria do Rock em patrimônio cultural

Há mais de 50 anos, a Galeria do Rock é o ponto de encontro de jovens que procuram álbuns, CDs, DVDs e raridades deste estilo musical. O Projeto de Lei (PL) 02/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual, Coronel Telhada, pode transformar o espaço em patrimônio cultural. Confira na reportagem:

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Atualizado em 25/03/2015 - 10h24
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PL prevê multa por desperdício de água na cidade

Os paulistanos podem ser multados por desperdiçarem água. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 529/2014, de autoria dos vereadores Roberto Trípoli (PV), Nelo Rodolfo (PMDB), José Police Neto (PSD), Mário Covas Neto (PSDB), Laércio Benko (PHS) e Ari Friedenbach (PROS). As multas podem chegar a R$ 1.000, dobrando a cada reincidência, para... »

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Atualizado em 28/01/2015 - 13h51
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Praças poderão contar com aparelhos de exercício para cães

As praças e parques da capital paulista podem passar a contar com aparelhos para a prática de agility, um tipo de esporte para cães. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 549/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB). No agility, os animais passam por diferentes obstáculos visando a melhoria da agilidade e... »

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Atualizado em 26/01/2015 - 15h09
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Cooperativas de reciclagem podem sofrer mudanças na sua forma de organização

As cooperativas de reciclagem podem ter modificações em seu formato organizacional. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 551/2014, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL). De acordo com o texto, o objetivo do projeto é alcançar a mão-de-obra que trabalha de forma improvisada na coleta de lixo reciclado. Hoje, as normas e... »

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Atualizado em 22/01/2015 - 16h53
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Proposta cria novo programa de auxílio à população de rua

O município de São Paulo pode ganhar mais um programa de auxílio a moradores de rua. Chamado de “Cidadania Móvel” e previsto no Projeto de Lei (PL) 550/2014, de autoria do vereador David Soares (PSD), a proposta tem o objetivo de proporcionar higiene à população em situação de rua. De acordo com a justificativa do... »

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Atualizado em 22/01/2015 - 15h13
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Câmara discute implantação de cinemas itinerantes em periferias

As regiões periféricas e carentes da capital paulista podem passar a ter cinemas itinerantes. A proposta, apresentada pelo vereador Laércio Benko (PHS), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o projeto, serão determinadas praças abertas e quadras de esportes para projeções aos finais de semana. A escolha da programação será... »

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Atualizado em 21/01/2015 - 15h28
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