Categoria: Em Tramitação

Criação da Casa da Mulher Paulistana, para vítimas de violência doméstica, tramita na Câmara

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 656/2020 autoriza a criação da Casa da Mulher Paulistana, um equipamento público voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica. Só em 2020, a Prefeitura de São Paulo registrou 24 mil atendimentos a mulheres vítimas de violência nos… Ler mais »

Em tramitação, PL sugere criação de salas de apoio para amamentação em prédios não residenciais

MARCO CALEJO HOME OFFICE De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 sugere a implantação de salas de apoio em prédios de uso não residencial para amamentação, extração e armazenamento de leite materno. A iniciativa foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Municipal de São Paulo, em novembro do ano… Ler mais »

PL em tramitação na Câmara cria “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) o PL (Projeto de Lei) 813/2019 inclui no calendário de eventos da capital, a “Semana Escolhi Esperar” sobre prevenção e conscientização sobre gravidez precoce. O PL, aprovado em primeira discussão, aguarda segunda e definitiva votação no plenário da Câmara dos vereadores de São Paulo…. Ler mais »

Educação financeira nas escolas municipais é tema de PL

JOTA ABREU HOME OFFICE Já está sendo discutida pelas comissões da Câmara Municipal de São Paulo a proposta do PL (Projeto de Lei) 436/2019, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM) que prevê a inclusão do ensino de educação financeira nas escolas municipais de São Paulo. O texto apresentado pelo parlamentar aponta que as aulas… Ler mais »

Projeto que tramita na Câmara propõe intérpretes de Libras em órgãos públicos

MARCO CALEJO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 161/2019, do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta pede que órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, além de empresas concessionárias de serviços públicos, disponibilizem tradutores ou intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais)… Ler mais »

Aprovado em primeira discussão, PL que institui teletrabalho na administração municipal segue em tramitação

IARA SILVA HOME OFFICE Embora o PL (Projeto de Lei) 566/2017 tenha sido criado há quatro anos, sua temática é muito atual, já que institui e disciplina o teletrabalho no âmbito da administração direta e autárquica do município. A proposta é de autoria do vereador Paulo Frange (PTB) Também chamado de home office, o teletrabalho… Ler mais »

Proposta em tramitação cria pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o  PL (Projeto de Lei) 551/2020 obriga empresas operadoras de serviços por aplicativo a instalar pontos de apoio para trabalhadores de entregas ou transporte individual privado de passageiros na cidade de São Paulo. Os pontos de apoio devem ser distribuídos por distritos e devem… Ler mais »

Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação

MARCO CALEJO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o… Ler mais »

Proposta estabelece medidas de proteção contra Covid-19 aos trabalhadores do transporte coletivo de SP

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 433/2020, do vereador Gilson Barreto (PSDB), estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Segundo Barreto, as empresas concessionárias devem adotar medidas de proteção aos funcionários… Ler mais »

Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida… Ler mais »