Texto da revisão da Lei de Zoneamento tem artigos modificados; confira os principais itens vetados
O Projeto de Lei que trata da revisão da Lei de Zoneamento – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado – recebeu sanção da Prefeitura da capital paulista na última sexta-feira (19/1). O texto da matéria, agora regulamentado na Lei nº 18.081/2024, foi publicado no Diário Oficial da cidade com algumas alterações... »
Atualizado em 22/01/2024 - 15h53
Agora é Lei: Aprovada pela Câmara, Revisão da Lei de Zoneamento recebe sanção da Prefeitura
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o projeto que propôs a revisão da Lei de Zoneamento foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista nesta sexta-feira (19/1). O texto da Lei nº 18.081/2024 foi publicado no Diário Oficial da capital paulista. A proposta com os aprimoramentos da Lei de... »
Atualizado em 20/01/2024 - 12h57
Agora é Lei: Operação Urbana do Tamanduateí é sancionada
Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo em dezembro passado, o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que prevê a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, recebeu sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta quinta-feira (11/1) e virou a Lei nº 18.079/2024. A matéria orienta o desenvolvimento urbano, social e econômico da região. Uma das... »
Atualizado em 11/01/2024 - 15h40Agora é Lei: Sancionado projeto que possibilita concessão de incentivos à atividade delegada no município
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo no final do mês de novembro, o substitutivo do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 511/2023, que trata altera a atividade delegada, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no último dia 8 e virou a Lei nº 18.038/2023. A Atividade Delegada permite que os policiais... »
Atualizado em 19/12/2023 - 16h59Agora é Lei: Sancionado projeto que insere a Semana dos Povos Indígenas no calendário de eventos da cidade
Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (19/10), a Lei nº 18.004/2023 institui a Semana dos Povos Indígenas no calendário de eventos da cidade de São Paulo. De autoria do Poder Executivo, a nova lei teve origem no PL (Projeto de Lei) 437/2021, e foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo no final de setembro.... »
Atualizado em 19/10/2023 - 16h49Aprovado na Câmara, projeto que isenta IPTU de imóveis da região da Cracolândia é sancionado
Debatido com a população em Audiências Públicas e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira (4/10), o PL (Projeto de Lei) 448/2023 foi sancionado pelo Executivo e publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo desta segunda-feira (9/10). A proposta, que agora se tornou a Lei nº 18.001/2023, autoriza isenção total... »
Atualizado em 09/10/2023 - 18h01Agora é Lei: Criação de cargos de Analista de Previdência é sancionada; vagas serão preenchidas por meio de concurso público
Aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo no início de setembro, o PL (Projeto de Lei) 447/2023 foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) no último dia 28. Agora, a matéria que cria cargos de Analista de Previdência está promulgada na Lei n° 17.997, de 28 de setembro de 2023. De acordo com... »
Atualizado em 02/10/2023 - 11h24Rua no Bom Retiro que homenageia bandeirante ganhará o nome de Zumbi dos Palmares
A placa da rua Jorge Velho, no bairro central do Bom Retiro, será em breve trocada para rua Zumbi dos Palmares. Foi sancionada a Lei nº 17.988, de 22 de setembro de 2023, originada do PL (Projeto de Lei) 111/2020 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) com coautoria das vereadoras Luana Alves (PSOL) e Silvia... »
Atualizado em 29/09/2023 - 13h03Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, programa de educação financeira é sancionado
Após ser aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, em Sessão Plenária no dia 18/5, o PL (Projeto de Lei) 875/2021, que trata da criação e implantação do Programa Jovem Capitalista foi sancionado pelo Executivo na última sexta-feira (21/7). O projeto é de autoria do de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO)... »
Atualizado em 27/07/2023 - 10h37Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023, define as prioridades de... »
Atualizado em 20/07/2023 - 15h36