Categoria: Agora é Lei

Lei institui Programa Tempo de Despertar contra a violência doméstica

DA REDAÇÃO  Trabalhar a conscientização do público masculino pela não violência contra as mulheres é o objetivo da Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017 – (PL 390/17) de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), ao instituir o Programa ‘Tempo de Despertar’ para promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência… Ler mais »

Lei isenta veículos prestadores de serviço de multas no rodízio de SP

DA REDAÇÃO  A Lei 16.813 de 01/02/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS) – (PL 213/2017) , foi sancionada pelo Executivo e isenta de multa os veículos prestadores de serviços essenciais e de emergência. A legislação libera estes veículos do rodízio municipal, instituído na capital paulista desde 1997, e também de eventuais penalidades. Para… Ler mais »

“Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético” vira Lei em SP

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 385/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), virou Lei. Sancionado pelo Executivo em maio de 2017, a Lei 16.659 institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético”, comemorado todos os anos, na semana do dia 14 de novembro (Dia Mundial da Diabetes)…. Ler mais »

Agora é lei: sancionado o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo (SICLO)

DA REDAÇÃO THIAGO GOULART O prefeito Bruno Covas sancionou a Lei 16.885, de 16 de abril de 2018, que cria o Sistema Cicloviário de Município de São Paulo (SICLO) para fomento ao uso de bicicletas como meio de transporte. A Lei 16.885, publicada nesta terça-feira (17/4) no Diário Oficial, teve origem no Projeto de Lei (PL)… Ler mais »