Categoria: Projetos Aprovados

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Rua Peixoto Gomide: audiência na Câmara discutirá impactos urbanísticos da mudança de nome da via

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Relatório final é aprovado e CPI dos Pancadões encerra atividades

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Forró em destaque: inscrições abertas para o Prêmio Anastácia 2026

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Câmara de SP aprova 42 projetos de vereadores

Câmara de SP aprova 42 projetos de vereadores

As vereadoras e os vereadores de São Paulo aprovaram 42 matérias na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/4). Entre as aprovações estão PLs (Projetos de Lei), PRs (Projetos de Resolução) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) de parlamentares. O 1º vice-presidente da Casa, vereador João Jorge (MDB), conduziu as votações. Ele salientou que avançaram diversos projetos... »

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Atualizado em 01/04/2026 - 19h24
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Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos de vereadores na tarde desta quarta-feira (25/3). O 1º vice-presidente da Casa – vereador João Jorge (MDB) – conduziu as votações e repercutiu a lista divulgada pela Prefeitura com os 50 maiores devedores de impostos da capital paulista. A divulgação dos devedores inscritos na dívida ativa... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 18h48
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Câmara de SP aprova 31 projetos de vereadores nesta quarta-feira

Câmara de SP aprova 31 projetos de vereadores nesta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 31 projetos das vereadoras e dos vereadores. Algumas propostas são voltadas à proteção da mulher e contra a violência doméstica. A Sessão Plenária desta quarta-feira (18/3) ainda foi marcada pelo retorno do presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), que estava licenciado do cargo por 38 dias... »

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Atualizado em 18/03/2026 - 20h29
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Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos das vereadoras e dos vereadores. Entre as matérias, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Os parlamentares ainda discursaram na tribuna do Plenário 1º de Maio sobre diferentes assuntos. A vereadora Luana Alves (PSOL) trouxe questionamentos em relação à... »

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Atualizado em 11/03/2026 - 18h08
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Plenário aprova 16 projetos de lei de vereadores

Plenário aprova 16 projetos de lei de vereadores

Nesta quarta-feira (25/2), os vereadores e as vereadoras de São Paulo aprovaram 16 PLs (Projetos de Lei) de parlamentares. As matérias incluem novas datas no calendário de eventos do município. Nove propostas passaram em segunda e definitiva votação e seguem para sanção do Executivo.  Os projetos tratam de temas variados, como esporte, saúde, valorização dos... »

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Atualizado em 25/02/2026 - 18h33
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Câmara de SP aprova 24 projetos de vereadores em Sessão Plenária

Câmara de SP aprova 24 projetos de vereadores em Sessão Plenária

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (11/2) 24 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. As propostas passaram em 1ª e 2ª fases de votação. As matérias tratam de denominações e datas comemorativas relacionadas à saúde, segurança pública e meio ambiente. Presidente em exercício da Casa e responsável... »

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Atualizado em 11/02/2026 - 17h25
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Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

Orçamento 2026: Plenário aprova R$ 137,4 bi para o ano que vem

A Sessão Plenária desta quarta-feira (17/12) da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos legislativos deste ano com a aprovação, em 2º e definitivo turno, do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2026. A proposta do Executivo prevê orçamento de R$ 137,4 bilhões... »

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Atualizado em 17/12/2025 - 21h33
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Sessão Plenária: Câmara aprova em definitivo projeto que reajusta o auxílio ao Serviço Família Acolhedora

Sessão Plenária: Câmara aprova em definitivo projeto que reajusta o auxílio ao Serviço Família Acolhedora

Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação a proposta de reajuste e reestruturação do cálculo do auxílio pecuniário concedido às famílias acolhedoras do SFA (Serviço Família Acolhedora). A correção dos valores consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1461/2025, do Executivo. A matéria... »

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Atualizado em 16/12/2025 - 18h50
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Câmara de SP aprova em definitivo projeto de autodeclaração para execução de obras

Câmara de SP aprova em definitivo projeto de autodeclaração para execução de obras

Nesta quarta (10/12), os vereadores também aprovaram perdão a dívidas de IPTU para teatros e espaços culturais na Bela Vista.

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Atualizado em 10/12/2025 - 19h28
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Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 2ª e definitiva votação

Após intenso debate na Sessão Plenária desta segunda-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de discussão a regulamentação do transporte de passageiros por aplicativo em motocicletas na capital paulista. A matéria consta no substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1487/2025, da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de... »

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Atualizado em 08/12/2025 - 21h39
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