Projeto que altera regras de fiscalização da perturbação do sossego passa por audiência pública na Câmara na terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (02/06), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 403/2026, de autoria da Prefeitura. A proposta trata do aprimoramento da atuação fiscalizatória do município em relação ao cumprimento dos parâmetros de incomodidade... »
Atualizado em 31/05/2026 - 11h24
Histórias da Câmara: Conheça a Lei que mudou o uso dos elevadores da capital paulista
Na década de 90, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um Projeto de Lei contra o preconceito, que proibia a distinção em elevadores de todos os edifícios públicos municipais ou particulares da capital paulista. A Lei nº 11.995/1996 mudou a forma de uso dos elevadores e impediu qualquer forma de discriminação em virtude de... »
Atualizado em 30/05/2026 - 10h00
Projetos aprovados, CPIs e audiências públicas: confira os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias Transporte público, educação e cultura estiveram entre os assuntos debatidos pelos vereadores no Plenário na primeira sessão da semana, realizada na terça-feira (26/05). Já na quarta-feira (27/05), foram aprovados 44 projetos de iniciativa dos vereadores, relacionados a temas como:... »
Atualizado em 29/05/2026 - 18h00
Evento reconhece mães que conciliam trabalho, lar e militância
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na quinta-feira (28/5), no Auditório Prestes Maia, a solenidade “Mãe Mulher”. A cerimônia homenageou mulheres mães que lutam pelos ideais e conciliam as demandas do trabalho e da casa. O evento reuniu representantes do Poder Público, da sociedade civil e da advocacia para reconhecer a trajetória de vida... »
Atualizado em 29/05/2026 - 14h35
Sampa e Você destaca serviço de acolhimento Casa Florescer
Criada em 2015, a Casa Florescer é um serviço de acolhimento da cidade de São Paulo voltado especialmente à população de mulheres transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade social. O espaço oferece acolhida provisória, atendimento psicossocial, apoio à reinserção social e acesso a políticas públicas de saúde, educação, trabalho e assistência social. Saiba mais... »
Atualizado em 29/05/2026 - 10h00
Câmara de SP participa de evento em comemoração aos 50 anos da CET
O vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), presidente da Câmara Municipal de São Paulo, representou o Legislativo paulistano em uma solenidade na noite desta quinta-feira (28/5) em comemoração aos 50 anos da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego). A instituição foi criada em 1976. Em 2021, a companhia passou oficialmente a atuar como autoridade municipal de trânsito.... »
Atualizado em 28/05/2026 - 23h59
Frente Parlamentar Antirracista debate orçamento municipal e programa Juventude Negra Viva
Em reunião nesta quinta-feira (28/5), a Frente Parlamentar Antirracista promoveu duas palestras: uma tratou do orçamento municipal e políticas de promoção de igualdade racial e outra sobre o programa “Juventude Negra Viva”. O encontro, conduzido pelo vereador João Ananias (PT), contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais. “Este é um... »
Atualizado em 28/05/2026 - 21h32
Câmara firma convênio com a Defensoria Pública; população poderá receber suporte jurídico gratuito
Nesta quinta-feira (28/5), a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo recebeu autoridades da Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo para a assinatura de um convênio que prevê a instalação de um posto de atendimento da Defensoria Pública no Legislativo paulistano. O acordo foi firmado com a presença do presidente da Câmara, vereador Ricardo... »
Atualizado em 28/05/2026 - 17h51
Novas remunerações para a GCM são discutidas em audiência; proposta deve seguir para votação final do Plenário
Nesta quinta-feira (28/5), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo debateu em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 388/2026. Apresentada na Casa pelo Executivo, a matéria prevê reajuste na remuneração por subsídio da GCM (Guarda Civil Metropolitana). A proposta foi aprovada em primeira votação pelo Plenário na última quarta-feira (20/5).... »
Atualizado em 28/05/2026 - 17h24