Categoria: Em Tramitação

Projeto de Lei pretende incentivar uso de sacolas reutilizáveis

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização de sacolas plásticas no comércio paulistano. A proposta pretende servir de estímulo para os consumidores usarem sacolas reutilizáveis, fabricadas em material resistente. Segundo a… Ler mais »

Projeto propõe usar água de lençol freático drenada em execução de obra

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Para evitar desperdício de um recurso natural cada vez mais escasso, o PL (Projeto de Lei) 61/2015, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), propõe que as águas drenadas em terrenos, originadas do lençol freático, sejam aproveitadas. Segundo o PL, a água armazenada a partir da execução de pavimentações e… Ler mais »

Estabelecimentos que pratiquem discriminação serão punidos, sugere Projeto de Lei

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o objetivo de auxiliar a administração municipal e a sociedade paulistana no combate à discriminação, o PL (Projeto de Lei) 267/2018, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), estabelece penalidades aos estabelecimentos comercias que praticarem atos de discriminação resultante de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, crime tipificado… Ler mais »

Escolas públicas municipais podem oferecer noções de direito, política e cidadania

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com o objetivo de aprimorar o senso crítico e político dos estudantes de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 101/2018, do vereador Souza Santos (PRB), sugere a criação do Programa Cidadania nas escolas públicas municipais. Caso seja aprovada, a iniciativa promoverá palestras sobre noções de direito, cidadania e política para… Ler mais »

Vereadora sugere alterar artigo do Regimento Interno da Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Apresentado pela vereadora Soninha (PPS), o PR (Projeto de Resolução) 49/17 determina que o vereador ou vereadora que solicitar esclarecimentos de alguma comissão da Casa deverá se manifestar à mesma comissão sobre a resposta recebida. O texto da justificativa do PR, que segue em tramitação na Câmara, acrescenta ainda que… Ler mais »

Guaianases pode receber estádio de futebol e complexo esportivo

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para preservar o futebol de várzea e incentivar outras modalidades esportivas na zona leste de São Paulo, o vereador Senival Moura (PT) apresentou o PL (Projeto de Lei) 346/2008, que destina um terreno no Jardim Marpu, em Guaianases, para construção de um estádio de futebol amador e complexo esportivo. Com 3,9… Ler mais »

PL passa para Subprefeituras fatia não usada do orçamento da Câmara e TCM

JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), o PL (Projeto de Lei) 235/2018 estabelece que os recursos não utilizados do orçamento da Câmara Municipal de São Paulo e do TCM (Tribunal de Contas do Município) serão divididos de forma equitativa entre as subprefeituras da administração municipal. Anualmente, a Câmara e o… Ler mais »

Postos notificados por adulterar combustível devem ter alvará cassado, exige Projeto de Lei

MARCO ANTONIO CALEJO  DA REDAÇÃO Por meio do PL (Projeto de Lei) 380/18, a vereadora Rute Costa (PSD) propõe cassar o Alvará de Funcionamento dos postos que comprovadamente tenham adulterado combustíveis, crime previsto pela legislação vigente. O “batismo”, como é conhecida a prática ilegal, costuma misturar à gasolina, ao etanol ou ao diesel substâncias como… Ler mais »