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Categoria: Projetos Aprovados

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Orçamento 2027: coletivos musicais e audiovisuais cobram mais investimentos para a cultura em audiência na Câmara

A audiência temática, que durou quase 5h, aconteceu nesta terça (10/11) e reuniu representantes do Poder Executivo, Legislativo e população.

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Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Prazo para contribuições via formulário para a 9ª audiência temática fecha nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

Orçamento 2027: Inscrições para participação online do 8º debate temático se encerram nesta quarta

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Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

Câmara de SP aprova em 1º turno Orçamento 2026 e Plano Plurianual 2026-2029

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 1169/2025. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2026. O relatório, aprovado mais cedo pelo colegiado, aperfeiçoou a proposta do Executivo majorando... »

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Atualizado em 03/12/2025 - 21h01
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Projeto de perdão a dívidas de IPTU em teatros e espaços culturais na Bela Vista é aprovado em 1º turno pela Câmara de SP

Projeto de perdão a dívidas de IPTU em teatros e espaços culturais na Bela Vista é aprovado em 1º turno pela Câmara de SP

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26/11), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 1432/2025, do Executivo. A proposta prevê a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) incidentes sobre imóveis utilizados como teatros ou espaços culturais localizados na região... »

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Atualizado em 26/11/2025 - 20h54
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Sessão Plenária: retorno do vereador Adilson Amadeu, violência contra mulheres e política nacional estão entre os destaques

Sessão Plenária: retorno do vereador Adilson Amadeu, violência contra mulheres e política nacional estão entre os destaques

Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta terça-feira (25/11), os vereadores parabenizaram o retorno do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) ao Legislativo paulistano. Ele assume pelo período de 31 dias, a partir de 14 de novembro, a cadeira da Pastora Sandra Alves (UNIÃO) – licenciada para tratar de assuntos particulares.  Nesta tarde, os... »

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Atualizado em 25/11/2025 - 18h03
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Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 37 projetos de vereadores

Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 37 projetos de vereadores

As propostas foram aprovadas em 1° e 2° turnos de discussão e em votação única. Confira os temas debatidos no Plenário.

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Atualizado em 12/11/2025 - 19h28
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Câmara aprova tornar obra de Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital

Câmara aprova tornar obra de Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/11) tornar a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital paulista. A homenagem consta no PL (Projeto de Lei) 1324/2025, do Executivo. A matéria passou pelo 2º turno de votação em votação simbólica. O texto... »

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Atualizado em 05/11/2025 - 18h49
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Plenário aprova em definitivo projeto de revisão da Planta Genérica de Valores da capital paulista

Plenário aprova em definitivo projeto de revisão da Planta Genérica de Valores da capital paulista

Também nesta quarta (29/10), a Câmara aprovou em 1º turno projeto que reconhece a obra de Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial da cidade.

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Atualizado em 29/10/2025 - 20h13
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Câmara de SP aprova projeto que aumenta o limite de CPIs em andamento; iniciativa vale para 2025 e 2026

Câmara de SP aprova projeto que aumenta o limite de CPIs em andamento; iniciativa vale para 2025 e 2026

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de votação nesta terça-feira (28/10) o PR (Projeto de Resolução) 84/2025, da Mesa Diretora. A proposta passou de forma simbólica e por unanimidade. O texto altera o Regimento Interno da Casa, autorizando a criação e a instalação de até quatro CPIs... »

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Atualizado em 28/10/2025 - 18h24
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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2° e definitivo turno de discussão o projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana. O texto segue à sanção. Também na sessão de quarta, o Plenário debateu propostas de autoria de vereadores.

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Atualizado em 22/10/2025 - 18h39
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Orçamento, mobilidade, saúde, segurança, educação e resíduos marcam os trabalhos do Plenário

Orçamento, mobilidade, saúde, segurança, educação e resíduos marcam os trabalhos do Plenário

Na Sessão Plenária desta terça-feira (21/10) da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram os comunicados de liderança para abordar diferentes questões. Orçamento 2026, mobilidade urbana, saúde, segurança, educação, gestão de resíduos e investigações da Casa foram alguns temas discutidos.  Na tribuna, o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,... »

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Atualizado em 21/10/2025 - 18h41
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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).

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Atualizado em 15/10/2025 - 19h20
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