CPI Pantanal aprova relatório final e cobra atuação conjunta de órgãos para planejamento ambiental e habitacional
Entre as recomendações do colegiado estão a recuperação da funcionalidade da várzea, a ampliação da drenagem e do saneamento, a requalificação urbana e o controle do uso do solo.
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Câmara de São Paulo aprova 29 projetos de vereadores em Sessão Plenária
Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 29 projetos de autoria dos vereadores. Na pauta de votação, PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PRs (Projetos de Resolução). As propostas que avançaram em 1º turno voltarão a tramitar na Casa, enquanto as aprovadas em 2º turno... »
Atualizado em 14/10/2025 - 18h34
Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovado em 1º turno na Câmara SP
Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A alteração consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo. A matéria, que também muda a legislação tributária da cidade, teve 28 votos favoráveis... »
Atualizado em 08/10/2025 - 20h49
Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 22 projetos de vereadores
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 22 projetos de autoria de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (7/10). Uma proposta foi adiada e outra, rejeitada. Entre as matérias apreciadas, há PLs (Projetos de Lei) e PRs (Projetos de Resolução) sobre saúde, segurança pública, bem-estar social, educação e acessibilidade, entre outros temas. “De terça-feira temos... »
Atualizado em 07/10/2025 - 18h21
Plenário aprova em definitivo projeto que adequa legislação para contratação de crédito
Foi aprovado em 2ª e definitiva votação pela Câmara Municipal de São Paulo, na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/10), o PL (Projeto de Lei) 1063/2025. A proposta do Executivo altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019. A legislação autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito (empréstimos) para financiar investimentos... »
Atualizado em 02/10/2025 - 22h21
Câmara de SP aprova em 1º turno projeto que ajusta a legislação de contratação de crédito
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/9) o PL (Projeto de Lei) 1063/2025, do Executivo. A proposta altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos... »
Atualizado em 17/09/2025 - 21h43
Procuradoria da Criança: Plenário da Câmara aprova indicação de procuradora e procurador-adjunto
Na Sessão Plenária desta terça-feira (16/9), os vereadores aprovaram requerimento indicando a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) como procuradora da Procuradoria da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo. Já o vereador Silvinho Leite (UNIÃO) foi designado como procurador-adjunto. O órgão deve ser instalado em breve. Criada pela Resolução nº 18 da... »
Atualizado em 16/09/2025 - 20h20
Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (10/9), o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 963/2025. Foram 31 votos favoráveis, 15 contrários e uma abstenção. A proposta do Executivo trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria Geral do Município por atos praticados no... »
Atualizado em 10/09/2025 - 19h38
Sessão Plenária: Projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município passa em 1º turno
Com 39 votos favoráveis e um contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1º turno na Sessão Plenária nesta quarta-feira (3/9) o PL (Projeto de Lei) 963/2025. A proposta do Executivo trata da representação dos agentes públicos pela Procuradoria Geral do Município por atos praticados no exercício da função. De acordo com o... »
Atualizado em 03/09/2025 - 23h21
Projeto de bonificação a GCMs por apreensão de motos irregulares é aprovado em definitivo pela Câmara SP
Em Sessão Plenária nesta quarta-feira (27/8), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª e definitiva votação, o texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 757/2025. A proposta do Executivo cria uma bonificação por desempenho aos integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) pela recuperação de motocicletas com restrição por furto, roubo ou adulteração de... »
Atualizado em 27/08/2025 - 22h18