Categoria: Projetos Aprovados

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

Entre as propostas está a que proíbe a publicidade de bets em eventos esportivos na capital paulista.

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Chuvas, servidores da saúde, zeladoria e mais; confira os destaques da Sessão Plenária desta 3ª

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Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 37 projetos de vereadores

Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 37 projetos de vereadores

As propostas foram aprovadas em 1° e 2° turnos de discussão e em votação única. Confira os temas debatidos no Plenário.

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Atualizado em 12/11/2025 - 19h28
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Câmara aprova tornar obra de Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital

Câmara aprova tornar obra de Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade na Sessão Plenária desta quarta-feira (5/11) tornar a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa patrimônio cultural imaterial da capital paulista. A homenagem consta no PL (Projeto de Lei) 1324/2025, do Executivo. A matéria passou pelo 2º turno de votação em votação simbólica. O texto... »

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Atualizado em 05/11/2025 - 18h49
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Plenário aprova em definitivo projeto de revisão da Planta Genérica de Valores da capital paulista

Plenário aprova em definitivo projeto de revisão da Planta Genérica de Valores da capital paulista

Também nesta quarta (29/10), a Câmara aprovou em 1º turno projeto que reconhece a obra de Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial da cidade.

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Atualizado em 29/10/2025 - 20h13
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Câmara de SP aprova projeto que aumenta o limite de CPIs em andamento; iniciativa vale para 2025 e 2026

Câmara de SP aprova projeto que aumenta o limite de CPIs em andamento; iniciativa vale para 2025 e 2026

O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º e definitivo turno de votação nesta terça-feira (28/10) o PR (Projeto de Resolução) 84/2025, da Mesa Diretora. A proposta passou de forma simbólica e por unanimidade. O texto altera o Regimento Interno da Casa, autorizando a criação e a instalação de até quatro CPIs... »

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Atualizado em 28/10/2025 - 18h24
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Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

Câmara de SP aprova criação da Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2° e definitivo turno de discussão o projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana. O texto segue à sanção. Também na sessão de quarta, o Plenário debateu propostas de autoria de vereadores.

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Atualizado em 22/10/2025 - 18h39
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Orçamento, mobilidade, saúde, segurança, educação e resíduos marcam os trabalhos do Plenário

Orçamento, mobilidade, saúde, segurança, educação e resíduos marcam os trabalhos do Plenário

Na Sessão Plenária desta terça-feira (21/10) da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores usaram os comunicados de liderança para abordar diferentes questões. Orçamento 2026, mobilidade urbana, saúde, segurança, educação, gestão de resíduos e investigações da Casa foram alguns temas discutidos.  Na tribuna, o vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento,... »

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Atualizado em 21/10/2025 - 18h41
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Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Projeto que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana é aprovado em 1º turno na Câmara de SP

Na sessão desta quarta (15/10), também foram aprovados projetos de autoria dos vereadores, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).

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Atualizado em 15/10/2025 - 19h20
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Câmara de São Paulo aprova 29 projetos de vereadores em Sessão Plenária

Câmara de São Paulo aprova 29 projetos de vereadores em Sessão Plenária

Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 29 projetos de autoria dos vereadores. Na pauta de votação, PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e PRs (Projetos de Resolução). As propostas que avançaram em 1º turno voltarão a tramitar na Casa, enquanto as aprovadas em 2º turno... »

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Atualizado em 14/10/2025 - 18h34
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Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovado em 1º turno na Câmara SP

Projeto de revisão da Planta Genérica de Valores é aprovado em 1º turno na Câmara SP

Foi aprovada em 1º turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/10) da Câmara Municipal de São Paulo, a proposta de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) da capital paulista. A alteração consta no PL (Projeto de Lei) 1130/2025, do Executivo. A matéria, que também muda a legislação tributária da cidade, teve 28 votos favoráveis... »

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Atualizado em 08/10/2025 - 20h49
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Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 22 projetos de vereadores

Sessão Plenária: Câmara de São Paulo aprova 22 projetos de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou 22 projetos de autoria de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (7/10). Uma proposta foi adiada e outra, rejeitada. Entre as matérias apreciadas, há PLs (Projetos de Lei) e PRs (Projetos de Resolução) sobre saúde, segurança pública, bem-estar social, educação e acessibilidade, entre outros temas.  “De terça-feira temos... »

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Atualizado em 07/10/2025 - 18h21
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