Categoria: Projetos

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Orçamento 2027: Remanejamento e regionalização de gastos via LDO é debatido em audiência

O debate realizado nesta quarta-feira (20/5) é o primeiro temático do calendário de audiências sobre a proposta.

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Moradores da zona norte temem desapropriação de casas para a construção do Parque Borda da Cantareira

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CPI HIS aprova relatório final e aponta fraudes na comercialização de moradias populares em São Paulo

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Comissão de Trânsito quer ouvir secretários municipais sobre micromobilidade

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP  A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou requerimento de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), convidando membros do Comitê Municipal de Uso do Viário, composto por cinco secretários municipais, para prestar esclarecimentos sobre micromobilidade. O termo engloba equipamentos como patinetes e bibicletas, entre outros. A Comissão de... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h56
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Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares

Câmara aprova em primeiro turno perdão a impostos de imóveis populares

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara de Vereadores aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/10), o substitutivo apresentado pelas comissões do Legislativo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019, proposto pelo Executivo. Com 42 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção, o PL prevê o perdão de tributos municipais a famílias com... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h48
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Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo

Audiência Pública discute cobertura vacinal contra sarampo

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Profissionais e representantes da área de saúde participaram, na tarde desta quarta-feira (02/10), de Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher.  A solicitação da audiência foi do vereador Gilberto Natalini (PV), que solicitou informações sobre ações da prefeitura e do governo estadual para combater o surto de sarampo.... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h10
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Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE). O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central... »

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Atualizado em 02/10/2019 - 19h01
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Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência

Operação Bairros do Tamanduateí volta à audiência

Nesta quinta-feira (26/09), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, em Audiência Pública. O PL define objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) para a área e ainda... »

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Atualizado em 26/09/2019 - 22h22
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Geradoras de resíduos sólidos são foco de audiência

  Na terça-feira (24/09), às 16h, a Comissão de Finanças e Orçamento, por iniciativa do vereador Rodrigo Goulart (PSD), realizará Audiência Pública para avaliar a suspensão da obrigatoriedade do cadastramento estabelecido pela AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) para micro e pequenas empresas geradoras de resíduos sólidos no município. O evento foi solicitado pela Associação Empresarial da... »

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Atualizado em 20/09/2019 - 18h18
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Câmara aprova em primeira votação 41 projetos

Câmara aprova em primeira votação 41 projetos

 A Câmara Municipal de São Paulo deu sequência à apreciação de PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/09), foram colocadas em pauta 43 propostas. Foram aprovados 40 Projetos de Lei – e um PR (Projeto de Resolução). Todos os 41 projetos foram aprovados em primeira discussão. No entanto,... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 22h51
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Veto a produtos plásticos é tema de projeto

Veto a produtos plásticos é tema de projeto

  Em Audiência Pública, foi analisado o PL 99/2019 do vereador Xexéu Tripoli (PV), que trata da proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único.projetos. Ao todo foram apresentados cinco projetos de lei, sendo três PLs na primeira audiência pública e outros dois na segunda. O objetivo dessas audiências é fazer com que a... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 19h00
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Regularização fundiária é discutida em audiência

Regularização fundiária é discutida em audiência

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública e reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (18/09), na Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, foram discutidos 30 Projetos de Lei sobre assuntos como o Plano Diretor e regularização fundiária na cidade. O objetivo é apresentar os projetos para que os interessados possam se... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 18h57
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Gestão da Escola de Dança de São Paulo é discutida

Gestão da Escola de Dança de São Paulo é discutida

  A Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu, nesta quarta-feira (18/09), representantes da Escola de Dança de São Paulo e grupos de pais, mães e responsáveis de alunos da instituição para discutir o futuro da escola. Com 350 alunos regulares e atendendo até mil alunos, a instituição é vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e à... »

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Atualizado em 18/09/2019 - 18h37
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