Categoria: Projetos

Em PL, vereador propõe auxílio funeral às famílias de baixa renda

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 794/2019, de autoria do vereador André Santos (REPUBLICANOS) dispõe sobre a concessão do auxílio funeral, benefício eventual, não contributivo, da assistência social, à pessoa ou família com impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas de funeral de familiares. Segundo texto do PL, o auxílio… Ler mais »

Fim da gratuidade no transporte público municipal para idosos com 60 anos ou mais é tema de projeto em tramitação na Câmara

NATALIA DO VALE HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 105/2021, de autoria do vereador Alfredinho (PT), tem como finalidade a revogação do inciso IV do artigo 7º da Lei nº 17.542 de 22 de dezembro de 2020, que retirou a garantia de isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade… Ler mais »

Câmara debate Operação Urbana Água Branca com Secretário de Urbanismo e Licenciamento

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Ordinária virtual desta terça-feira (1/6), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo receberam o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, César Azevedo. Por meio de chamada de vídeo, o chefe da pasta esclareceu questionamentos de parlamentares referentes ao PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria… Ler mais »

Secretário fala sobre a Operação Urbana Água Branca na sessão de hoje da Câmara de SP

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA A Câmara Municipal de São Paulo recebe em sessão virtual nesta terça-feira (1/6), a partir das 15h, o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevedo. O secretário vai falar aos vereadores sobre o PL que trata da Operação Urbana Água Branca. “Trazer o secretário para tirar todas… Ler mais »

Projeto em tramitação prevê a criação da Frente de Trabalho para geração de empregos na pandemia

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Proposto pelo vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 107/2021 dispõe sobre a criação da Frente de Trabalho – Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional – Trabalhando na Pandemia na cidade de São Paulo. Segundo o PL, que está em tramitação e já foi aprovado em primeira… Ler mais »

Projeto que pede isenção de cobrança por serviços da CET em eventos esportivos gratuitos é debatido em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo desta segunda-feira (31/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) incluiu na pauta de trabalho do colegiado uma Audiência Pública virtual para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2021, de autoria da vereadora Renata Falzoni (PV). A reunião foi presidida pelo… Ler mais »

Semana na Câmara tem audiências sobre Operação Água Branca e participação de crianças em bailes funk

IARA SILVA HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, duas audiências públicas para debater assuntos que estão em pauta na Casa. A primeira, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, será realizada na terça-feira (1/6), às 10h, e tratará do PL (Projeto de Lei) 397/2018, que traz diretrizes para… Ler mais »

Prática da telemedicina é assunto de PL que tramita na Câmara

JOTA ABREU HOME OFFICE Já foi aprovado em primeira discussão pela Câmara e aguarda segunda votação em Plenário o PL (Projeto de Lei) 45/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que define a prática da telemedicina na cidade de São Paulo, respeitando o conteúdo da resolução no 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina. O… Ler mais »

Proposta em tramitação prevê check-up geral para mulheres na rede pública de saúde

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A vereadora Sandra Tadeu (DEM) é autora do PL (Projeto de Lei) 546/2020, que institui a campanha Check-Up Geral nas Mulheres. A proposta defende que, para as consultas anuais, realizadas em postos de saúde, unidades básicas, hospitais públicos ou privados, sejam solicitados, obrigatoriamente, exames de análises clínicas e de imagem, como mamografia,… Ler mais »

Projeto em tramitação propõe programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda

  NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação pelas comissões do Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 172/2021, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), propõe a criação de programa de qualificação para microempreendedores de baixa renda. No texto do PL a autora explica que a qualificação se dará através de orientação especializada em… Ler mais »