Categoria: Projetos

CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos 

CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município… Ler mais »

Educação para quem tem mais de 60 é tema de projeto que tramita na Câmara 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Arselino Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 291/2018 institui o “Programa Educação Aberta para a Terceira Idade na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é oferecer, por meio dos equipamentos integrantes da rede municipal de educação, cursos, palestras, excursões e práticas esportivas e culturais… Ler mais »

Projeto em tramitação propõe lei voltada ao artesanato e economia solidária e cria linhas especiais de crédito

NATALIA DO VALE HOME OFFICE De autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), o PL (Projeto de Lei) 78/2016 dispõe sobre criação da Lei de Espaço Artesanato Fixo São Paulo, para comercialização de produtos oriundos da atividade artesanal e de economia solidária na capital paulista. O texto do PL prevê também a criação de linhas de crédito… Ler mais »

Comissão de Trânsito aprova PL que prevê gratuidade em atrações para acompanhantes de PCDs

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou nesta quarta-feira (1/9) parecer favorável à gratuidade para acompanhantes de pessoas com deficiência em locais destinados à diversão, como cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais em geral. Foi aprovado também o parecer ao projeto que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras… Ler mais »

Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 12 projetos

IARA SILVA HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (1/9), a Comissão de Administração Pública aprovou o pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei) e de 1 PR (Projeto de Resolução). Entre os PLs com pareceres aprovados pelos vereadores está o PL 667/2019, que cria o Programa Obesidade Zero na cidade de São… Ler mais »

CCJ aprova redação final de PL sobre programas de Residência Jurídica e Residência em Gestão Pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo… Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa… Ler mais »

Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital

NATALIA DO VALE HOME OFFICE A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a… Ler mais »