DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (1/9), a redação final do PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria Executivo, que cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública, com o objetivo… Ler mais »
Categoria: Projetos
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que isenta IPTU para aposentados ou pensionistas que possuam dois imóveis residenciais
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária nesta quarta-feira (1/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por sete votos a favor e dois contra, parecer favorável com substitutivo da Comissão de Política Urbana ao PL (Projeto de Lei) 769/2013. De autoria do vereador Alfredinho (PT), o projeto visa… Ler mais »
Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A propositura veda… Ler mais »
Projeto em tramitação prevê a instalação de temporizadores nos semáforos para pedestres da capital
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A travessia de pedestres pelos cruzamentos da capital paulista segue em debate. Muitas vezes atravessar avenidas mais largas em São Paulo pode se tornar um desafio, em especial para idosos e portadores de deficiência. Pensando nisso, o PL (Projeto de Lei) 42/2017, em tramitação no Legislativo paulistano, dispõe sobre a… Ler mais »
Projeto em tramitação incentiva campanhas de doação de sangue e medula óssea durante a pandemia
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê… Ler mais »
Em tramitação na Câmara, PL busca mapear áreas de risco da cidade de São Paulo
IARA SILVA HOME OFFICE Das 32 subprefeituras da cidade de São Paulo, pelo menos 28 possuem áreas de risco de deslizamentos de encostas e alagamentos, segundo dados da Divisão de Prevenção da Defesa Civil. Atualmente em tramitação na Câmara, o PL (Projeto de Lei) 211/2019 busca mapear, zonear e criar um levantamento cadastral dessas áreas… Ler mais »
Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal
IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de… Ler mais »
Projeto de Lei propõe acesso universal à alimentação e segurança alimentar aos paulistanos
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 191/2021, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda da cidade de São Paulo. De acordo com o vereador, a elaboração e execução da política pública de segurança alimentar está prevista… Ler mais »
Projeto em tramitação obriga Prefeitura a divulgar dados sobre a qualidade da educação na rede municipal
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 259/2013 obriga o Poder Executivo municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e em cada unidade escolar, dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos de ensino infantil e fundamental da rede municipal de… Ler mais »
Em tramitação na Câmara, PL prevê inclusão do Dia de Ação de Graças e Virada Social no calendário municipal
IARA SILVA HOME OFFICE A criação de um dia para incentivar a prática de ações sociais, chamado de Dia de Ação de Graças e da Virada Social, é o tema do PL (Projeto de Lei) 153/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007… Ler mais »
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