Categoria: Projetos

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Câmara fecha 1º semestre de 2026 com 280 PLs aprovados

Produção legislativa no período foi a maior dos últimos anos.

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Câmara inaugura posto de atendimento da Defensoria Pública de SP

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Rede Câmara São Paulo e MPF firmam parceria para ampliar combate à desinformação

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Sessão Plenária: Investimento na educação, valorização da GCM, reajuste aos servidores e LDO 2027 são destaques do 1º semestre

Sessão Plenária: Investimento na educação, valorização da GCM, reajuste aos servidores e LDO 2027 são destaques do 1º semestre

O trabalho das vereadoras e dos vereadores de São Paulo no Plenário 1º de Maio teve início em 3 de fevereiro. Nos primeiros meses do semestre, as atividades foram marcadas por debates e aprovações. Entre os temas discutidos estão os investimentos na educação, o reajuste dos servidores municipais, a valorização da remuneração da GCM (Guarda... »

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Atualizado em 02/07/2026 - 17h00
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Com orçamento de R$ 138,6 bilhões, Plenário aprova a LDO 2027

Com orçamento de R$ 138,6 bilhões, Plenário aprova a LDO 2027

Também nesta quarta-feira (24/06), o Plenário aprovou propostas da Mesa Diretora da Câmara e do TCM-SP.

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Atualizado em 24/06/2026 - 14h34
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Câmara de SP aprova 60 projetos em Sessão Extraordinária Virtual

Câmara de SP aprova 60 projetos em Sessão Extraordinária Virtual

A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na noite desta quinta-feira (18/06) a 12ª Sessão Extraordinária Virtual. Das 62 propostas incluídas no SPV (Sistema do Plenário Virtual), 60 foram aprovadas e duas retiradas da pauta.   Entre os itens discutidos estão 39 PLs (Projetos de Lei) e 21 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). As matérias ficaram... »

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Atualizado em 18/06/2026 - 19h01
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Sistema do Plenário Virtual inclui na pauta de discussão 62 projetos de vereadores

Sistema do Plenário Virtual inclui na pauta de discussão 62 projetos de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo abriu na tarde desta quarta-feira (10/06) a 12ª Sessão Extraordinária Virtual da atual legislatura (2025 a 2028). O prazo de votação se encerra na próxima quinta-feira (18/06), às 19h. Estão na pauta de discussão 62 propostas, entre PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo).  A plataforma... »

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Atualizado em 10/06/2026 - 15h01
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Câmara de SP define a pauta de votação desta semana

Câmara de SP define a pauta de votação desta semana

Nesta terça-feira (09/06), a Câmara Municipal de São Paulo definiu a pauta da semana no Colégio de Líderes – reunião das lideranças partidárias. Estão programadas as votações de três PLs (Projetos de Lei) do Executivo e propostas das vereadoras e vereadores da Casa. Além disso, haverá a abertura da 12ª Sessão Extraordinária Virtual. As votações... »

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Atualizado em 09/06/2026 - 17h45
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PLs sobre GCM, ruídos e LDO entram na pauta da Câmara de SP nesta quarta

PLs sobre GCM, ruídos e LDO entram na pauta da Câmara de SP nesta quarta

Em reunião do Colégio de Líderes na tarde desta terça-feira (9/6), foi definida a pauta de votações da semana da Câmara Municipal de São Paulo. Devem ser votados amanhã, quarta-feira (10/6), três projetos de lei enviados pelo Executivo que tratam da GCM (Guarda Civil Metropolitana), do controle de ruídos e da LDO (Lei de Diretrizes... »

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Atualizado em 09/06/2026 - 15h50
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Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

Câmara aprova em 2° turno o projeto que reajusta o salário dos servidores públicos municipais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/5), o PL (Projeto de Lei) 354/2026. A proposta do Executivo reajusta o salário dos servidores públicos da capital em 3,51%. Foram 35 votos favoráveis e 16 contrários. O texto segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). ... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 20h01
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Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova nove projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nove projetos de vereadores na tarde desta quarta-feira (25/3). O 1º vice-presidente da Casa – vereador João Jorge (MDB) – conduziu as votações e repercutiu a lista divulgada pela Prefeitura com os 50 maiores devedores de impostos da capital paulista. A divulgação dos devedores inscritos na dívida ativa... »

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Atualizado em 25/03/2026 - 18h48
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Câmara promulga projetos em homenagem à Tatiana Sampaio

Câmara promulga projetos em homenagem à Tatiana Sampaio

Nesta quinta-feira (12/3), o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador João Jorge (MDB), promulgou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 12/2026 e o PDL 13/2026. Os projetos concedem a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e o Título de Cidadã Paulistana à Tatiana Sampaio –... »

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Atualizado em 12/03/2026 - 20h16
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Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Plenário aprova sete projetos de vereadores na sessão desta quarta-feira

Nesta quarta-feira (11/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos das vereadoras e dos vereadores. Entre as matérias, estão PLs (Projetos de Lei) e PDLs (Projetos de Decreto Legislativo). Os parlamentares ainda discursaram na tribuna do Plenário 1º de Maio sobre diferentes assuntos. A vereadora Luana Alves (PSOL) trouxe questionamentos em relação à... »

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