Categoria: Projetos

Em tramitação, PL consolida regras para transparência de dados da administração pública municipal

IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 428/2021, em tramitação no Legislativo paulistano, disciplina a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa na cidade de São Paulo. De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO), o projeto busca estar alinhado às normativas nacionais sobre transparência. A proposta determina que a Política Municipal de… Ler mais »

Projeto de Lei propõe acesso universal à alimentação e segurança alimentar aos paulistanos

KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 191/2021, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT) institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda da cidade de São Paulo. De acordo com o vereador, a elaboração e execução da política pública de segurança alimentar está prevista… Ler mais »

Projeto em tramitação obriga Prefeitura a divulgar dados sobre a qualidade da educação na rede municipal

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 259/2013 obriga o Poder Executivo municipal a publicar na Imprensa Oficial, disponibilizar no site oficial da Prefeitura, e em cada unidade escolar, dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos de ensino infantil e fundamental da rede municipal de… Ler mais »

Em tramitação na Câmara, PL prevê inclusão do Dia de Ação de Graças e Virada Social no calendário municipal

IARA SILVA HOME OFFICE A criação de um dia para incentivar a prática de ações sociais, chamado de Dia de Ação de Graças e da Virada Social, é o tema do PL (Projeto de Lei) 153/2021, de autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007… Ler mais »

26 Projetos de Lei de vereadores são sancionados em cerimônia na Prefeitura

IARA SILVA HOME OFFICE Em uma cerimônia realizada na tarde desta sexta-feira (20/8) na sede da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou 26 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. Participaram do evento os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Delegado Palumbo (MDB), Doutor Sidney Cruz… Ler mais »

PR em tramitação propõe a criação da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação em SP

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Investimentos em ciência e tecnologia são primordiais para o desenvolvimento de um país. A pandemia da Covid-19 demonstrou a necessidade premente de avanços neste sentido e a Câmara Municipal de São Paulo tem trabalhado para promover a discussão e a aprovação de medidas que estimulem a ampliação de políticas públicas… Ler mais »

Projeto busca garantir vagas de estacionamento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 866/2017, dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). As vagas deverão ser reservadas e devidamente sinalizadas, em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços… Ler mais »

Distribuição de absorventes em unidades de saúde é assunto de PL

JOTA ABREU HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo já deu início à tramitação pelas comissões do PL (Projeto de Lei) 385/2021, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que trata da distribuição de absorventes nas Unidades Básicas de Saúde e postos de saúde da cidade. Segundo a proposta, as unidades deverão distribuir absorventes… Ler mais »

Em meio à pandemia, PL propõe programa virtual gratuito de atenção à saúde mental

IARA SILVA HOME OFFICE A promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19 são o foco do PL (Projeto de Lei)  224/2021, que cria o Programa Mente Saudável. A iniciativa é de autoria do vereador Eli Corrêa (DEM). O projeto prevê que o programa será gratuito e oferecido por… Ler mais »

Projeto de Lei em tramitação propõe a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 425/2021, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Municipal do Rio Bixiga, na área delimitada pelas ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, Distrito da Sé. O texto do PL prevê que… Ler mais »