Categoria: Projetos

Câmara de SP aprova em primeiro turno PL para fornecimento de absorventes a estudantes da rede municipal

MARCO CALEJO HOME OFFICE Vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (17/6) dois projetos do Poder Executivo. Um deles, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, foi aprovado em primeiro turno de forma simbólica e unânime. A iniciativa cria um programa para disponibilizar absorventes descartáveis às alunas das escolas municipais…. Ler mais »

Parecer do PL “Semana Escolhi Esperar” passa por votação na Comissão de Saúde antes de seguir para segunda votação em Sessão Plenária

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (17/6), mais uma reunião ordinária virtual. O colegiado debateu, mais uma vez, o PL (Projeto de Lei) 813/2019, que propõe incluir no calendário oficial da cidade a “Semana Escolhi Esperar”, de prevenção e conscientização sobre gravidez precoce…. Ler mais »

Proposta em tramitação cria pontos de apoio para entregadores e motoristas de aplicativo

IARA SILVA HOME OFFICE De autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), o  PL (Projeto de Lei) 551/2020 obriga empresas operadoras de serviços por aplicativo a instalar pontos de apoio para trabalhadores de entregas ou transporte individual privado de passageiros na cidade de São Paulo. Os pontos de apoio devem ser distribuídos por distritos e devem… Ler mais »

Câmara de SP aprova em primeira votação PL da Lei das Antenas

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/6), o PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo. O projeto trata da Lei das Antenas, que prevê a instalação de equipamentos de telecomunicação para ampliar o sinal de telefonia móvel e de internet… Ler mais »

CCJ aprova parecer a mais um PL para isentar maiores de 60 anos no transporte coletivo

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (16/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 11/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que permite que as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias do Sistema de… Ler mais »

Projeto da LDO 2022 será analisado na próxima terça-feira pela Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/6), às 10h, para apreciar o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do… Ler mais »

Em tramitação, PL obriga fornecimento emergencial de absorvente para mulheres em locais de grande circulação

MARCO CALEJO HOME OFFICE Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 662/2020, do vereador Isac Félix (PL). A iniciativa prevê que locais da capital paulista onde há grande circulação de pessoas disponibilizem absorventes femininos para auxiliar as mulheres em situações emergenciais. O texto do projeto explica que o… Ler mais »

Câmara buscará diminuir desigualdade de telefonia e internet móvel com nova Lei das Antenas

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em coletiva realizada no início da tarde desta terça-feira (15/6) na sede do Legislativo paulistano, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), detalhou como será a tramitação no legislativo da Lei das Antenas, proposta através do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que… Ler mais »

Proposta estabelece medidas de proteção contra Covid-19 aos trabalhadores do transporte coletivo de SP

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, o PL (Projeto de Lei) 433/2020, do vereador Gilson Barreto (PSDB), estabelece medidas de proteção aos motoristas, cobradores e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de São Paulo. Segundo Barreto, as empresas concessionárias devem adotar medidas de proteção aos funcionários… Ler mais »

Projeto em tramitação veda condenados pela Lei Maria da Penha a cargos comissionados

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE De iniciativa do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 122/2019, em tramitação no Legislativo paulistano, veda a nomeação para cargos comissionados no âmbito da administração pública, direta e indireta, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha. De acordo com a proposta, a medida… Ler mais »