Câmara aprova em primeira discussão projeto urbanístico para zona sul da capital
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/4), o PL (Projeto de Lei) 204/2018. De autoria do Executivo, a matéria propõe a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, na zona sul da capital paulista. A discussão do projeto foi iniciada... »
Atualizado em 13/04/2022 - 20h08Câmara de SP aprova em primeiro turno PIU Arco Jurubatuba
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/4), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 204/2018, do Executivo, que autoriza o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba e cria as áreas de intervenção urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PL foi aprovado com 42 votos SIM, 6 votos... »
Atualizado em 13/04/2022 - 17h21Plenário inicia segunda fase de discussão de projeto que trata do zoneamento da cidade
Após aprovação de projetos de vereadores na Sessão Plenária desta terça-feira (5/4), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 239/2018. A iniciativa, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), trata de edificações e do zoneamento da capital paulista. Antes de abrir o debate da matéria,... »
Atualizado em 05/04/2022 - 22h09Nascentes d’água são tema de projeto em tramitação na Câmara
FELIPE PALMA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 719/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e coautoria de outros dez parlamentares, dispõe sobre o cadastramento, monitoramento, proteção, conservação e recuperação das nascentes existentes na cidade de São Paulo por meio da criação do “Programa Adote uma Nascente”. A ideia é cadastrar e... »
Atualizado em 01/04/2022 - 16h53Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo
Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu na pauta de votação... »
Atualizado em 23/03/2022 - 19h25Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis... »
Atualizado em 15/03/2022 - 19h22Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou mais de 50 projetos... »
Atualizado em 09/03/2022 - 21h30Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021
A proposta, aprovada em segunda e definitiva votação, agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB); a iniciativa também prevê o pagamento do PDE aos profissionais da educação municipal que tiveram as faltas abonadas e justificadas A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/3),... »
Atualizado em 03/03/2022 - 19h14Plenário aprova projetos para atender população prejudicada pelas fortes chuvas
Também foram aprovadas propostas que tratam de investimentos em Paraisópolis e da premiação por desempenho de servidores da educação Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de votação. Todos de autoria do Executivo. Duas propostas preveem ações voltadas à população prejudicada... »
Atualizado em 23/02/2022 - 21h28Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano
A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma simbólica, o Plenário aprovou... »
Atualizado em 18/12/2021 - 01h03