Categoria: Projetos

Câmara recebe Projeto de Lei do Orçamento 2022

MARCO CALEJO HOME OFFICE Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (30/9), o PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo. O projeto apresentado pela Prefeitura da capital paulista dispõe da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022.  A proposta prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. A peça… Ler mais »

Câmara de SP aprova a criação de nova CPI e 11 projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (30/9) a criação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A Comissão irá analisar a atuação da operadora de saúde Prevent Senior na capital paulista. Também na sessão desta quinta, o Legislativo paulistano aprovou mais de… Ler mais »

CCJ aprova redação final de PL que normatiza concursos públicos na administração pública municipal

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 497/2021, de autoria do Executivo, que estabelece normas e diretrizes para a realização dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta…. Ler mais »

PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O… Ler mais »

Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal.  Os… Ler mais »

Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de… Ler mais »

PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da… Ler mais »

Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/9), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 497/2021, encaminhado ao Legislativo paulistano pela prefeitura da capital paulista. A iniciativa regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. O projeto deve ser incluído novamente na… Ler mais »

CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos 

CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município… Ler mais »