Frente Parlamentar de Controle de DST é aprovada na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (4/12), diversos projetos de autoria dos vereadores. Entre eles, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2019, do vereador Celso Giannazi (PSOL) e coautoria de outros seis parlamentares, que sugere a criação da Frente Parlamentar de Controle das Doenças Sexualmente... »
Atualizado em 04/12/2019 - 17h28
Projetos em prol de bioembalagens e energia solar são debatidos em comissão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (04/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para debater 17 Projetos de Lei, todos de autoria dos vereadores. Entre as propostas mais discutidas, estão dois projetos sobre o uso de materiais plásticos e energia solar na cidade de São Paulo. De autoria do vereador Ricardo... »
Atualizado em 04/12/2019 - 16h21
Comissão de Administração Pública requer informações sobre contrato de zeladoria da prefeitura
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovaram, nesta quarta-feira (27/11), pareceres relativos a dez Projetos de Lei. Também votaram favoravelmente a quatro requerimentos apresentados pelos parlamentares. Um dos requerimentos aprovados solicita informações sobre o reajuste de contrato da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). De... »
Atualizado em 27/11/2019 - 20h10
Direção da Spcine faz apelo na Comissão de Finanças por mais verbas para audiovisual em 2020
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (27/11), na Câmara Municipal de São Paulo, Laís Bodansky, presidente da Spcine, fez um apelo aos vereadores da comissão, solicitando o aumento dos recursos para o audiovisual no Orçamento 2020 da cidade, em discussão na Câmara. O orçamento municipal é... »
Atualizado em 27/11/2019 - 16h56CCJ discutirá diversos Projetos de Lei em Audiência Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 13h, a vigésima Audiência Pública deste ano. A reunião inclui a discussão 20 Projetos de Lei que tramitam na Casa, dentre eles, três projetos de autoria do Executivo. Confira a... »
Atualizado em 26/11/2019 - 18h50
Ações e orçamento de segurança pública são debatidos na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Finanças e Orçamento debateu, nesta sexta-feira (22/11), os recursos financeiros e as ações previstas no orçamento de 2020 da Secretaria Municipal de Segurança Urbana. De acordo com a proposta orçamentária do PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, em... »
Atualizado em 22/11/2019 - 16h43
CCJ discute projeto que amplia transparência do quadro de profissionais da educação
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (21/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu 26 propostas, entre PLs (Projetos de Lei), um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) e requerimentos. Um dos projetos com pareceres aprovados pelos parlamentares foi o 489/2019, do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). A proposta... »
Atualizado em 21/11/2019 - 18h23Comissão discute mudanças na lei que regulamenta motofrete na cidade
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou vários PLs (Projetos e Lei) e requerimentos. Um deles, o PL 130/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), propõe alterações na Lei 14.491/2017, regulamentando a atividade de motofrete na cidade. Entre as mudanças sugeridas, o PL inclui o microempreendedor... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h58
Gestão de UBS no Itaim Bibi é discutida pela Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu a supervisora de Saúde da Lapa/Pinheiros, Maria Rosália de Almeida, bem como funcionários e munícipes do bairro Itaim Bibi, conforme requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi esclarecer o processo de transição da gestão da... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h37
CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com... »
Atualizado em 13/11/2019 - 18h07