Lei institui Feira Internacional do Serviço de Turismo (Fistur)
Juvenal Pereira Ushitaro Kamia é um dos vereadores que apresentaram a propositura, agora transformada em lei Com base no Projeto de lei 0635/2006, aprovado em segunda votação em 30/08/2010, a Câmara Municipal de São Paulo promulgou a Lei 15.295 de 28 de setembro de 2010, instituindo no calendário oficial do Município a Feira Internacional... »
Atualizado em 31/01/2011 - 16h19
Programa cria Primeiro Emprego na Administração Municipal
Juvenal Pereira Chico Macena considera o Programa Primeiro Emprego uma valiosa oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho Projeto de lei do vereador Chico Macena (PT) institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. A intenção é permitir aos jovens com nível de formação média,... »
Atualizado em 26/01/2011 - 13h58
Projeto cria Centro Dia do Idoso
Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública... »
Atualizado em 20/01/2011 - 13h28
Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes
Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor... »
Atualizado em 18/01/2011 - 14h39
Juscelino quer identificar quilombos urbanos
Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória... »
Atualizado em 17/01/2011 - 15h31
Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos
RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público. Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária... »
Atualizado em 14/01/2011 - 18h18