Câmara de SP encerra a segunda discussão da proposta da Lei Orçamentária de 2021
Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (22/12), a Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda e definitiva discussão do Substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, com a previsão da arrecadação municipal e das... »
Atualizado em 22/12/2020 - 16h47
Aprovado em primeira PL que atualiza subsídios do Executivo em 2022
Em Sessão Extraordinária na manhã desta segunda-feira (21/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, em votação simbólica, um texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 173/2018, da Mesa Diretora. A proposta trata da reposição inflacionária no subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Segundo nota da assessoria de imprensa da presidência,... »
Atualizado em 21/12/2020 - 15h59
Aprovado em primeiro turno, PL permite que equipe técnica auxilie Subprefeituras na fiscalização municipal
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (16/12) o PL (Projeto de Lei) 89/2020, do Executivo. A proposta autoriza que uma equipe técnica da Secretaria Municipal das Subprefeituras fiscalize o município em parceria com as subprefeituras da capital paulista. Também foi deliberado na sessão de hoje o... »
Atualizado em 16/12/2020 - 18h39
Aprovada em primeira votação a proposta da Lei Orçamentária de 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (10/12), um texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo. A proposta prevê a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, que estima a receita e fixa as despesas da... »
Atualizado em 10/12/2020 - 18h54
Câmara de SP aprova em segundo turno projetos de vereadores e PL sobre teto remuneratório
Na Sessão Extraordinária desta terça-feira (8/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou seis projetos de autoria de vereadores. Ainda nesta tarde, parlamentares deliberaram a proposta que estabelece um limite na remuneração dos servidores da Casa. Teto remuneratório A Câmara de SP aprovou o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida, deliberada... »
Atualizado em 08/12/2020 - 17h11
Câmara aprova PL sobre teto remuneratório
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (2/12), o PL (Projeto de Lei) 736/2020, da Mesa Diretora. A medida dispõe sobre o teto remuneratório dos servidores da Casa. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em Plenário para ser aprovado em definitivo. O PL e... »
Atualizado em 02/12/2020 - 17h02
Vereadores aprovam PL que suspende pagamento de dívida com a União até o fim de 2021
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (1/12), o texto substitutivo apresentado pelos vereadores ao PL (Projeto de Lei) 682/2020, de autoria do Executivo. A iniciativa permite que a Prefeitura da capital paulista formalize um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União, para suspender... »
Atualizado em 01/12/2020 - 19h02
Aprovado PL que trata de melhorias no Plano Urbanístico Chucri Zaidan
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva discussão, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 381/2019, do Executivo. O projeto dispõe de obras complementares ao Plano Urbanístico Chucri Zaindan. Na sessão de hoje, o Legislativo paulistano também deliberou, em primeiro turno, 14 projetos de autoria de vereadores.... »
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Aprovado PL que autoriza suspender parcelas de dívida com a União até o fim do ano
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (18/11), o PL (Projeto de Lei) 682/2020, do Executivo. A proposta autoriza a Prefeitura da capital paulista a formalizar um aditivo no contrato de refinanciamento da dívida com a União para suspender o pagamento das parcelas até o fim do... »
Atualizado em 18/11/2020 - 19h05
Câmara de SP aprova em definitivo PL que denomina 12 CEUs com nome de personalidades negras brasileiras
Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Extraordinária desta terça-feira (27/10), em segunda e definitiva votação, o PL (Projeto de Lei) 583/2020, do Executivo. O projeto denomina 12 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da capital paulista com o nome de personalidades negras relacionadas à história do Brasil. Com a aprovação, o PL segue... »
Atualizado em 27/10/2020 - 16h51