Vereadores aprovam LDO e outros 27 projetos
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta (dia 15), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município,... »
Atualizado em 15/06/2011 - 23h19Vereadores mudam nome de viaduto que homenageava general
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 4/2006, de autoria do Executivo, que altera o nome do viaduto Milton Tavares de Souza para Domingos Franciulli Netto. O projeto foi enviado à Câmara ainda na gestão de José Serra na Prefeitura, mas foi o atual prefeito, Gilberto... »
Atualizado em 15/06/2011 - 21h35
Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores
RenattodSousa A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira, dia 23 de março, um pacote de projetos que garantem reajuste de salários e institui gratificações para várias categorias de servidores públicos, entre elas os motoristas de viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Além de derrubar as emendas do PL 500/2010, aprovado nesta terça em forma de substitutivo... »
Atualizado em 23/03/2011 - 23h53
Vereadores aprovam lei que cria 8 mil cargos de professores
RenattodSousa Vereador Cláudio Fonseca disse que a aprovação do projeto é um avanço contra a precarização do ensino A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o Projeto de Lei 424/2010, que cria 8.331 novos cargos de professores de Ensino Fundamental II e Médio no funcionalismo municipal. Por 50 votos a... »
Atualizado em 16/03/2011 - 22h22
Projetos Aprovados beneficiam GCM e moradia popular
RenattodSousa Parlamentares debatem projetos do Executivo no Plenário 1.º de Maio. Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (23/02), durante sessão extraordinária da Câmara, três projetos de lei (PL) do Executivo em segunda discussão, que seguem à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Os parlamentares também aprovaram um PL em primeira discussão. Entre as matérias, destaques para... »
Atualizado em 23/02/2011 - 22h40
PL visa criar faixa específica para motos nas grandes avenidas
Juvenal Pereira Sinalização vai ser obrigatória nas vias exclusivas para veículos de duas rodas De autoria do vereador Abou Anni (PV), o PL 217/05 pretende criar faixas exclusivas para a circulação de motocicletas e similares nas grandes avenidas de São Paulo. A proposta foi aprovada em primeira fase de votação em março de 2010. Segundo... »
Atualizado em 22/02/2011 - 17h32
Programa “Edifício-Seguro”
RenattodSousa Incêndios, choques elétricos, sobrecargas e curtos-circuitos ainda são realidade Aprovado em primeira fase de votação de maio de 2010, o PL 623/08, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PSDB), institui no Município o Programa Edifício Seguro. Trata-se da promoção da inspeção obrigatória periodicamente das instalações elétricas das edificações industriais, comerciais, residenciais e de serviços... »
Atualizado em 14/02/2011 - 19h14
Gravidez prematura é preocupação do vereador Dissei
RenattodSousa Para Dissei, ações preventivas devem estar incluídas nas propostas pedagógicas das escolas e aplicadas por professores das diversas disciplinas Conteúdo com finalidade de prevenir a gravidez antes da hora será incorporado à grade curricular das escolas municipais. É o objetivo do PL 450/07, do vereador Domingos Dissei (DEM), aprovado em primeira votação em fevereiro... »
Atualizado em 11/02/2011 - 16h53
Fomentar a circulação de bicicletas em trechos demarcados é proposta de Marco Aurélio Cunha
Juvenal Pereira PL institui circuito Pq. Villa Lobos/Pq. Ibirapuera/Pq. Mario Pimenta/Cidade Universitária/Pq. Villa Lobos Transformar a bicicleta num modal de transporte consagrado no Município. Essa é a meta que inspirou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) a apresentar o PL 371/09, que regulamenta a ciclovia /ciclofaixa na cidade. A proposta, já aprovada em Plenário em... »
Atualizado em 21/01/2011 - 13h21
PL institui campanha relativa a doação de urina de gestantes
Juvenal Pereira Campanha educacional visa especialmente à conscientização da gestante que realiza pré-natal O hCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) é conhecido popularmente como hormônio da gravidez e eliminado na urina da gestante. É produzido pela placenta ao longo da gestação e atua como antiabortivo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação... »
Atualizado em 19/01/2011 - 13h31