Categoria: Projetos Aprovados

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

Representante da multinacional afirmou que caso a Justiça determine o pagamento, a empresa irá quitar a dívida.

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Sessão Plenária: Câmara aprova em 2° turno projeto que cria quadro próprio para profissionais do meio ambiente

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Relatório final da CPI do Metanol é aprovado; o documento propõe medidas contra a adulteração de bebidas

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Câmara aprova mais três projetos de autoria dos vereadores

Após a longa discussão que resultou na aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei 288/2011, que concede incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovaram também mais alguns projetos na noite desta quarta-feira, todos em primeira votação. Confira abaixo quais PLs passaram pelo... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 30/06/2011 - 03h04
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Vereadores aprovam reajuste de gratificação de policiais militares

  A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em segunda votação, o Projeto de Lei 241/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a gratificação de oficiais da Polícia Militar que desempenham funções ligadas ao governo municipal. O PL altera as Leis 14.977/2009 e 13.858/2004, revalorizando as gratificações já recebidas por servidores envolvidos em atividades que... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 29/06/2011 - 15h30
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Veja o resultado das votações da sessão extraordinária de ontem

Confira abaixo os projetos aprovados durante a 205ª sessão extraordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira (28): – PL 240/2011, do Executivo: aprova plano de melhoramentos ao longo do Córrego Ponte Baixa, no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 28/06/2011 - 09h10
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Vereadores aprovam 10 projetos em sessões extraordinárias

Vereadores aprovam 10 projetos em sessões extraordinárias

Fábio Jr Lazzari/CMSP Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizaram sessões extraordinárias nesta quarta-feira para a aprovação de projetos de autoria do Executivo e dos próprios parlamentares. As matérias tratam da criação de cargos no serviço público, da cessão de títulos de cidadão paulistano e do prolongamento de ruas. Confira abaixo os projetos... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 22/06/2011 - 14h41
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Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada

Câmara aprova projeto que muda Operação Água Espraiada

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta terça-feira (21), em primeira votação, o Projeto de Lei 25/2011, do Executivo, que prevê alterações na lei municipal que instituiu a Operação Urbana Água Espraiada. A principal mudança é a inclusão de intervenções que causarão a desapropriação de área na qual será construído um túnel de 3... »

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Atualizado em 21/06/2011 - 22h28
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Vereadores aprovam LDO e outros 27 projetos

Vereadores aprovam LDO e outros 27 projetos

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta (dia 15), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 183/2011, de autoria do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012. O projeto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende orientações para a elaboração da proposta orçamentária do município,... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/06/2011 - 23h19
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Vereadores mudam nome de viaduto que homenageava general

Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 4/2006, de autoria do Executivo, que altera o nome do viaduto Milton Tavares de Souza para Domingos Franciulli Netto. O projeto foi enviado à Câmara ainda na gestão de José Serra na Prefeitura, mas foi o atual prefeito, Gilberto... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 15/06/2011 - 21h35
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Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores

Vereadores aprovam pacote de reajuste e gratificações a servidores

RenattodSousa A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta-feira, dia 23 de março, um  pacote de projetos que garantem reajuste de salários e institui gratificações para várias categorias de servidores públicos, entre elas os motoristas de viatura da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Além de derrubar as emendas do PL 500/2010, aprovado nesta terça em forma de substitutivo... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/03/2011 - 23h53
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Vereadores aprovam lei que cria 8 mil cargos de professores

Vereadores aprovam lei que cria 8 mil cargos de professores

RenattodSousa Vereador Cláudio Fonseca disse que a aprovação do projeto é um avanço contra a precarização do ensino  A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira o Projeto de Lei 424/2010, que cria 8.331 novos cargos de professores de Ensino Fundamental II e Médio no funcionalismo municipal. Por 50 votos a... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 16/03/2011 - 22h22
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Projetos Aprovados beneficiam GCM e moradia popular

Projetos Aprovados beneficiam GCM e moradia popular

RenattodSousa Parlamentares debatem projetos do Executivo no Plenário 1.º de Maio.   Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (23/02), durante sessão extraordinária da Câmara, três projetos de lei (PL) do Executivo em segunda discussão, que seguem à sanção do prefeito Gilberto Kassab. Os parlamentares também aprovaram um PL em primeira discussão.  Entre as matérias, destaques para... »

  • Projetos Aprovados
Atualizado em 23/02/2011 - 22h40
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