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Eleições 2026: Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão contar com transporte gratuito

O serviço pode ser solicitado até 14 de setembro para o primeiro turno, em 4 de outubro, e até 5 de outubro para o segundo turno.

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Dia da Independência: Câmara de SP prestigia desfile de 7 de setembro na capital

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CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

CPI dos Devedores: Nestlé do Brasil reconhece dívida tributária, mas contesta valores cobrados pela Prefeitura

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Escola do Parlamento lança novos cursos de extensão

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo oferece, a partir deste mês, três novos cursos de Extensão Universitária, todos na modalidade EAD (ensino a distância). Os cursos oferecidos são: Poder Legislativo e Políticas Públicas: da agenda à avaliação Professor Dr. Alexandre Abdal (oferecido às terças-feiras); Esse curso oferecido pela Escola do Parlamento,... »

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Atualizado em 04/03/2021 - 16h42
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Comissão de Saúde solicita esclarecimentos ao Executivo sobre ações para combate à Covid-19

Comissão de Saúde solicita esclarecimentos ao Executivo sobre ações para combate à Covid-19

Em reunião nesta quinta-feira (4/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou uma série de requerimentos que versam sobre diferentes demandas da área da saúde na capital. Entre as solicitações aprovadas está o convite para que os secretários municipais de Assistência e Desenvolvimento Social e também de Educação prestem esclarecimentos sobre os... »

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Atualizado em 04/03/2021 - 16h08
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Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb é aprovada em primeira discussão

Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb é aprovada em primeira discussão

Devido às novas medidas de restrição por conta do agravamento da pandemia na capital paulista, a Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (3/3) foi realizada de forma virtual. Além de discursos e comunicados de liderança, os vereadores apreciaram em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo,... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 22h05
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Comissão de Educação debate sobre aulas presenciais, vacinação e testagem na comunidade escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou na tarde desta quarta-feira (3/3) a terceira reunião ordinária de 2021. O encontro virtual apreciou em pauta  requerimentos e projetos de lei. Entre os itens aprovados pela Comissão de educação está um requerimento que questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre procedimentos relativos à prevenção da Covid-19 em... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 19h48
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Ouvidoria da Câmara registra 236 manifestações em fevereiro

Em fevereiro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo, um dos canais de comunicação do Legislativo paulistano, registrou 236 manifestações. O dado consta no relatório que é divulgado mensalmente pela Ouvidoria e refere-se ao período entre os dias 1º e 28/2. Canais de atendimento A principal forma de contato foi por e-mail, com 118... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 17h47
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Situação das ocupações na capital é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana

Situação das ocupações na capital é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (3/3), três requerimentos, todos de autoria do vereador Antonio Donato (PT). O requerimento 6/2021 pede que seja oficiado Rubens Naman Rizek Junior, secretário do Governo Municipal, para que encaminhe aos membros da Comissão cópia de documentos referentes à concessão... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 17h30
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CCJ dá parecer favorável a PL que institui infração administrativa a quem causar danos a símbolos religiosos

CCJ dá parecer favorável a PL que institui infração administrativa a quem causar danos a símbolos religiosos

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião ordinária, nesta quarta-feira (3/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 790/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos de tradições de matriz africana. De... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 15h09
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Covid-19: A partir de sábado, todo o Estado entrará na fase vermelha do Plano São Paulo

Covid-19: A partir de sábado, todo o Estado entrará na fase vermelha do Plano São Paulo

A partir das 0h do próximo sábado (6/3), todo o Estado de São Paulo passará para a fase vermelha do Plano SP. A nova classificação da fase vermelha será válida por 14 dias, até 19 de março. Dessa forma, todas as regiões paulistas, inclusive a capital (região da Grande SP), passarão para a fase mais... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 14h46
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Comissão de Finanças realizará debate mensal sobre setores essenciais da cidade

Nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou diversos requerimentos na reunião ordinária, entre eles, a solicitação do presidente do colegiado, vereador Jair Tatto (PT), que estabelece a realização de sete Audiências Públicas, entre os meses de março a setembro, para discutir ações municipais e a utilização de recursos públicos em diferentes áreas,... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 13h47
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Requerimentos da Comissão de Trânsito tratam da gratuidade de transporte para idosos

Requerimentos da Comissão de Trânsito tratam da gratuidade de transporte para idosos

Em reunião ordinária nesta quarta-feira (3/3), a Comissão de Trânsito, Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou dois requerimentos relacionados à suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa de 60 a 65 anos na cidade. O primeiro requerimento aprovado, de autoria do presidente da Comissão, vereador Senival Moura (PT), solicita realização... »

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Atualizado em 03/03/2021 - 12h56
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