Comissão de Finanças discute seis projetos em audiência pública no próximo dia 3
Para debater seis Projetos de Lei de temas diversos, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza, na segunda-feira (3/5) às 10h, uma Audiência Pública virtual. Entre os projetos de lei debatidos está o PL 619/2017 do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que altera a redação da Lei nº 11.154/1991... »
Atualizado em 22/04/2021 - 21h06
Mais de 120 mil doses da vacina contra a Covid-19 foram aplicadas na capital no feriado
No feriado da última quarta-feira (21/4), primeiro dia de vacinação contra a Covid-19 de idosos com 65 e 66 anos, a capital registrou 120.964 doses de vacina aplicadas. Desse total, 104.875 correspondem à primeira dose para a nova faixa etária, o que representa 51,15% do público estimado de 205 mil pessoas entre 65 e 66... »
Atualizado em 22/04/2021 - 17h26Indústria química é discutida novamente em reunião da Comissão de Meio Ambiente
O Polo Petroquímico do Grande ABC voltou à pauta na reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo. No início da tarde desta quinta-feira (22/4), o colegiado se reuniu por meio do sistema virtual da Casa para deliberar novas demandas em relação à indústria. No encontro... »
Atualizado em 22/04/2021 - 16h33
Comissão de Saúde solicita informações sobre vacinação contra Covid-19 para pessoas com HIV
Na tarde desta quinta-feira (22/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a 8ª reunião ordinária virtual de 2021. O debate virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD), que antes da pauta do dia, em nome do colegiado, declarou seu apoio ao reestabelecimento do prefeito Bruno Covas (PSDB). “Gostaria de externar... »
Atualizado em 22/04/2021 - 15h51Aumento da violência contra crianças e adolescentes é discutido em Comissão
Em reunião nesta quinta-feira (22/4), a Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude discutiu “O aumento da violência na infância e na adolescência durante a pandemia”, com a presença de profissionais e de especialistas no assunto, que alertaram sobre a necessidade de um olhar mais atencioso da sociedade. Presente à reunião, a médica... »
Atualizado em 22/04/2021 - 14h15
Comissão de Direitos Humanos pretende criar observatório sobre a segurança alimentar na capital
Na 2ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (22/4), os vereadores discutiram a criação, no âmbito do colegiado, de um observatório sobre as políticas públicas municipais voltadas à segurança alimentar na cidade de São Paulo. A criação do observatório foi proposta... »
Atualizado em 22/04/2021 - 13h40
Artigo: Por uma São Paulo mais justa
Como parlamentar há mais de 40 anos, dedico a minha vida e minha trajetória a propor políticas públicas que possam trazer maior grau de liberdade e dignidade para todas as pessoas. O primeiro Projeto de Lei a expor é o PL nº 197/2018, que cria o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, a Política e... »
Atualizado em 22/04/2021 - 11h47
Benefícios da Cannabis medicinal são debatidos em fórum na Câmara
Com o tema “Da semente ao paciente: o que esperamos dos legisladores?”, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu na tarde desta terça-feira (20/4), o VII Fórum de Cannabis Medicinal. O evento virtual reuniu especialistas, pesquisadores e pacientes que debateram as possibilidades de aplicação de substâncias presentes na planta para tratamentos de doenças. A regulamentação... »
Atualizado em 20/04/2021 - 19h20
PL que autoriza programa de parcelamento de débitos tributários deve ser votado na próxima semana
Por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, vereadores participaram da Sessão Ordinária na tarde desta terça-feira (20/4). Seguindo uma ordem preestabelecida, os parlamentares que utilizaram de forma remota a tribuna do Plenário discursaram sobre temas de livre escolha. O Projeto de Lei que estabelece o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de... »
Atualizado em 20/04/2021 - 18h54
PPI 2021 é discutido em audiência pública
Nesta terça-feira (20/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos tributários e... »
Atualizado em 20/04/2021 - 16h04