Categoria: Comissões

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Proibição de venda e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas é debatida em audiência 

Debate sobre o PL 344/2023, realizado nesta quinta (11/9), reuniu representantes do Executivo, de associações, de coletivos e pesquisadores.

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CPI dos Pancadões: colegiado não descarta condução coercitiva para intimados que se negaram prestar esclarecimentos

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Câmara aprova em definitivo projeto de representação de agentes públicos pela Procuradoria do município

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Subcomissão de Cultura discute desapropriação do Teatro de Contêiner

Subcomissão de Cultura discute desapropriação do Teatro de Contêiner

A reunião da Subcomissão de Cultura desta quarta-feira (20/8) colocou em pauta a situação do Teatro de Contêiner Mungunzá, região da Cracolândia, na Luz, centro da cidade. O espaço cultural, referência em São Paulo, passa por um processo de despejo emitido pela Subprefeitura Sé. O prazo para a desocupação se encerra nesta quinta-feira (21/8). Um... »

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Atualizado em 20/08/2025 - 13h28
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Atendimento habitacional da população idosa gera debate em reunião na Câmara

Atendimento habitacional da população idosa gera debate em reunião na Câmara

Nesta terça-feira (19/8), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião com participação da SEHAB (Secretaria Municipal de Habitação) para discutir problemas em equipamentos, programas e projetos habitacionais direcionados à população idosa da cidade. O vereador Senival Moura (PT), presidente da Comissão, mediou as discussões. A... »

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Atualizado em 19/08/2025 - 16h05
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Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Com depoimentos de vítimas, Audiência Pública debate violência contra a mulher

Debate realizado nesta segunda-feira (18/8) no contexto do Agosto Lilás, foi promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

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Atualizado em 18/08/2025 - 21h59
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Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública

Prestação de contas: Educação municipal irá apresentar relatório da pasta em Audiência Pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo e a Secretaria Municipal de Educação se reúnem em Audiência Pública na última semana de agosto para prestação de contas referente aos últimos meses do 1° semestre deste ano. O debate acontece na Sala Tiradentes, no próximo dia 27, às 13h30.  A... »

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Atualizado em 18/08/2025 - 17h23
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Proteção trabalhista de domésticas será discutida em Audiência Pública na Câmara de SP

Proteção trabalhista de domésticas será discutida em Audiência Pública na Câmara de SP

*** Atualização em 19/8, às 18h51 – O local para realização desta audiência foi alterado. O debate acontecerá no Auditório Prestes Maia, localizado no 1º andar do Palácio Anchieta ***** A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para quarta-feira (20/8), às 19h, com... »

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Atualizado em 18/08/2025 - 10h15
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Audiência da Subcomissão de Cultura discutirá desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo

Audiência da Subcomissão de Cultura discutirá desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo

A Subcomissão de Cultura da Câmara Municipal de São Paulo promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 1/9 (segunda-feira), a partir das 19h, para discutir os desafios enfrentados pelos artistas de rua da cidade de São Paulo, bem como as medidas necessárias para garantir a liberdade de expressão artística nos espaços públicos e a transparência... »

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Atualizado em 15/08/2025 - 16h19
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Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debate assistência social e população em situação de rua

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania debate assistência social e população em situação de rua

A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quinta-feira (14/8), no Auditório Prestes Maia. O encerramento de serviços públicos, a falta de assistência social e a violência cometida contra as pessoas em situação de rua foram os principais temas discutidos.  Os trabalhos foram conduzidos... »

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Atualizado em 14/08/2025 - 17h22
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Comissão de Relações Internacionais da Câmara recebe secretária municipal da pasta

Comissão de Relações Internacionais da Câmara recebe secretária municipal da pasta

Em reunião realizada nesta quinta-feira (14/8), os vereadores que compõem a Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo receberam a secretária municipal da pasta, Angela Vidal Gandra da Silva Martins. O objetivo do colegiado foi conhecer as ações, prioridades e metas estabelecidas pelo Executivo para 2025, bem como a participação de... »

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Atualizado em 14/08/2025 - 15h48
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“Lei do PSIU e o racismo religioso” é tema de audiência da Comissão de Segurança Pública

“Lei do PSIU e o racismo religioso” é tema de audiência da Comissão de Segurança Pública

A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública com o tema “Lei do PSIU e o racismo religioso”. O debate, proposto pela vereadora Luana Alves (PSOL), está agendado para o dia 5/9 (sexta-feira), a partir das 18h. No requerimento de convocação da audiência, aprovado pelo colegiado em... »

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Atualizado em 14/08/2025 - 14h27
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Projeto que cria Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil avança na Comissão de Saúde

Projeto que cria Fundo Municipal de Combate ao Abuso Infantil avança na Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (13/8) para analisar 16 itens. Nove PLs (Projetos de Lei) receberam aval do colegiado. Entre eles, o PL 95/2021. A matéria – da vereadora Rute Costa (PL) e do vereador Thammy Miranda (PSD) – cria o... »

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Atualizado em 13/08/2025 - 18h00
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CEP: 01319-900

TELEFONE: 11 3396-4000

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