Categoria: Comissões

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Projeto que aperfeiçoa a fiscalização da emissão de ruídos e da perturbação do sossego tem a 3ª audiência programada

Além da participação presencial, é possível contribuir com o debate de forma virtual. Saiba como no hotsite de audiências públicas.

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Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

Em audiência, população pede rigor na fiscalização de ruídos sonoros

1° “Grande Encontro de Grupos de Pedal” reuniu mais de 300 ciclistas na Câmara

1° “Grande Encontro de Grupos de Pedal” reuniu mais de 300 ciclistas na Câmara

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Hortas urbanas e Programa Remédio em casa avançam na Comissão de Administração Pública

Hortas urbanas e Programa Remédio em casa avançam na Comissão de Administração Pública

A Comissão de Administração Pública aprovou os pareceres dos 12 projetos pautados para a reunião desta quarta-feira (13/5). Entre as matérias que avançaram, estão a implementação de hortas urbanas comunitárias e o Programa Remédio em casa. Além da análise das propostas, o colegiado deu aval a um requerimento que convoca uma Audiência Pública sobre as... »

  • Comissão de Administração Pública
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Atualizado em 13/05/2026 - 18h08
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Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização dos serviços funerários

Comissão de Saúde realiza a 3ª audiência sobre a padronização dos serviços funerários

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo retomou nesta quarta-feira (13/5) o debate sobre a padronização das cartilhas de serviços funerários. O material visa unificar informações para dar transparência para a população. O conteúdo – abrangendo as versões digitais – deve detalhar preços, pacotes e gratuidades –... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 17h40
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Hospital veterinário na zona leste e propostas para população idosa são destaque na Comissão de Política Urbana

Hospital veterinário na zona leste e propostas para população idosa são destaque na Comissão de Política Urbana

Nesta quarta-feira (13/5), os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram aval a 10 PLs (Projetos de Lei). Entre as propostas apreciadas está o PL 283/2021, que prevê a criação de um Hospital Veterinário Municipal para atender os distritos de Itaim Paulista e São Miguel Paulista, na zona leste da capital.... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 16h40
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CCJ: Propostas sobre feminicídio, EJA e saúde da mulher avançam no colegiado

CCJ: Propostas sobre feminicídio, EJA e saúde da mulher avançam no colegiado

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta quarta-feira (13/5) para apreciar 54 itens da pauta. Entre eles estão PLs (Projetos de Lei), PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e um PR (Projeto de Resolução). Das matérias, 23 foram analisadas e receberam o parecer pela legalidade. Honrarias Entre os PDLs, as vereadoras... »

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  • Constituição, Justiça
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Atualizado em 13/05/2026 - 16h31
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Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas

Audiência de Educação debate políticas para pessoas com deficiência, Programa Mais Integração e violência nas escolas

Nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública sobre 19 PLs (Projetos de Lei). ​Entre os destaques está o PL 298/2026, de autoria do Executivo, que institui o Programa Mais Integração na rede municipal de ensino. O projeto está na pauta da Sessão... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 16h09
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Orçamento: Comissão de Finanças realiza primeira Audiência Pública sobre a LDO 2027

Orçamento: Comissão de Finanças realiza primeira Audiência Pública sobre a LDO 2027

O debate contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais do Planejamento e Eficiência, Fazenda, além do TCM-SP.

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Atualizado em 13/05/2026 - 14h36
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LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho

LDO 2027: 2ª audiência geral da Comissão de Finanças acontece no início de junho

Na primeira quarta-feira (3/6) de junho, a Comissão de Finanças e Orçamento tem programada a segunda Audiência Pública geral sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2027. O debate será às 10h30, no Auditório Prestes Maia.  A peça orçamentária apresentada pelo Executivo para o ano que vem está estimada em  R$ 138,6 bilhões. A proposta... »

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Atualizado em 13/05/2026 - 10h00
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Comissão de Saúde debate política de atenção integral a portadores da Síndrome da Fadiga Crônica

Comissão de Saúde debate política de atenção integral a portadores da Síndrome da Fadiga Crônica

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (12/5) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 1105/2025. A proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica. A discussão atende a um pedido... »

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Atualizado em 12/05/2026 - 21h29
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Reunião da Comissão do Idoso avalia orçamento de projetos para pessoas 60+

Reunião da Comissão do Idoso avalia orçamento de projetos para pessoas 60+

Nesta terça-feira (12/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social realizou uma reunião de trabalho para debater o orçamento destinado à prática esportiva de pessoas 60+. A assessora técnica da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Dineia Cardoso, apresentou dados sobre os programas de atendimento direcionados à faixa-etária.  “Estamos juntos... »

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Atualizado em 12/05/2026 - 18h06
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Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos

Câmara debate em audiência projeto que prevê reajuste salarial a servidores públicos

O reajuste anual dos servidores públicos municipais foi tema de Audiência Pública na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (12/5). O debate foi realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento e pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O PL (Projeto de Lei) 354/2026 – do Executivo – foi aprovado em primeiro turno pelo... »

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Atualizado em 12/05/2026 - 17h28
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