Categoria: Comissões

Audiência Pública discutirá projeto sobre circulação noturna de veículos de passageiros em calçadões no centro de SP

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista…. Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos realizará Audiência Pública sobre arquitetura hostil 

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania aprovou seis requerimentos na reunião desta quinta-feira (24/8), de convites, pedidos de esclarecimentos e de realização de Audiências Públicas, com datas a serem definidas. O requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) é para realizar uma Audiência Pública sobre a “arquitetura hostil”, quando… Ler mais »

Comissão de Saúde discute fechamento da Maternidade do Hospital Vila Santa Catarina em Audiência Pública

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública nesta quarta-feira (23/8) para ouvir a população e buscar resposta da Prefeitura sobre o fechamento da maternidade do hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, da Vila Santa Catarina na zona sul, região do Jabaquara. O debate… Ler mais »

Comercialização de produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade avança na CCJ

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A criação do Programa de Incentivo Fiscal para comercialização dos produtos da cesta básica a preço de custo para pessoas em situação de vulnerabilidade financeira recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (23/8). O autor do PL (Projeto de Lei) 21/2023 é o vereador Jorge… Ler mais »

Comissão de Educação dá aval a PL que concede título de patrimônio cultural e imaterial a quatro blocos de Carnaval

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (23/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 340/2018, de autoria das ex-vereadoras Sâmia Bomfim (PSOL) e Erika Hilton (PSOL), que concede o título de patrimônio cultural imaterial para os blocos de Carnaval de rua Esfarrapados, Afro Ilú Aba de Min,… Ler mais »

Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP 

GUSTAVO YUDI ISHIGAKI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8),  a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP…. Ler mais »

Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador… Ler mais »

Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já… Ler mais »

Candidatos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa se apresentam em reunião na Câmara

GABRIEL DANIELE DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (22/8), durante reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e  de Assistência Social, foram apresentadas as 21 chapas, entre 21 titulares e 21 suplentes, que concorrerão ao CMI-SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo) para o biênio 2023-2025. Cada um teve três minutos para apresentar suas… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no Iprem em audiência

*** Atualizado em 22/8, às 11h25.  Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas***  JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública na quinta-feira (24/8), a partir das 15h, para debater o PL (Projeto de Lei) 447/2023. De autoria do Executivo,… Ler mais »