Categoria: Comissões

PIU Leopoldina e isenção automática de IPTU para imóveis afetados por enchente tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública

CAROL FLORES HOME OFFICE Em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), a Comissão de Administração Pública apreciou 31 PLs (Projeto de Lei) e 2 PRs (Projeto de Resolução). Todos tiveram pareceres aprovados pelo colegiado. Entre eles o PL 428/2019,de autoria do Executivo, que dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) na Vila Leopoldina  – Villa… Ler mais »

CCJ aprova redação final de PL que normatiza concursos públicos na administração pública municipal

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (22/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 497/2021, de autoria do Executivo, que estabelece normas e diretrizes para a realização dos concursos públicos da administração municipal direta e indireta…. Ler mais »

Criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alfabetização de Adultos tem parecer aprovado na Comissão de Educação

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou o parecer do PR (Projeto de Resolução) 9/2020 sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da cidade de… Ler mais »

Comissão de Trânsito aprova parecer a PL que trata sobre coleta de resíduo tecnológico

CAROL FLORES HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (22/9), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária para discussão e votação de pareceres de três PLs (Projeto de Lei). O colegiado aprovou parecer favorável ao PL 2/2019, de autoria do ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que institui normas sobre a coleta, reciclagem, tratamento… Ler mais »

PL que altera funcionamento dos semáforos após as 23h tem parecer aprovado pela Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quarta-feira (22/9), parecer favorável ao substitutivo da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica ao PL (Projeto de Lei) 713/2017, que dispõe sobre o funcionamento dos semáforos da capital paulista após as 23h. O… Ler mais »

Audiência pública discute inclusão da velhice na Classificação Internacional de Doenças

CAROL FLORES HOME OFFICE A inclusão da velhice na CID (Classificação Internacional de Doenças) proposta pela OMS (Organização Mundial de Saúde) foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (21/9) pela Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social, atendendo requerimento do vereador Eli Corrêa (DEM). Abrindo os trabalhos, o presidente do colegiado, vereador… Ler mais »

PIU Ginásio do Ibirapuera é debatido em audiência pública da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (21/9), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende requerimento de autoria do vereador Paulo Frange (PTB). O PIU Ginásio do Ibirapuera é desenvolvido pelo… Ler mais »

Câmara de SP realiza duas audiências públicas nesta terça-feira

CAROL FLORES HOME OFFICE Esta terça-feira (21/9) será marcada com a realização de duas Audiências Públicas na Câmara de São Paulo. A primeira a acontecer será da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, às 10h, que irá discutir o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera. O debate atende o requerimento do… Ler mais »

Vacinação na capital e atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia são discutidos em audiência pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (17/9), Audiência Pública virtual na qual discutiu a vacinação contra a Covid-19 na capital paulista e o atendimento de grávidas e puérperas durante a pandemia. O debate foi proposto através de requerimento de… Ler mais »

Substituição de monumentos e homenagens a escravocratas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Educação 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realiza no dia 27 de setembro, às 11h, Audiência Pública com o tema “São Paulo é solo preto e indígena”. A discussão é sobre o PL (Projeto de Lei) 47/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), com coautoria dos vereadores Erika Hilton (PSOL), Silvia da… Ler mais »