JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (23/8), a partir das 10h30, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à… Ler mais »
Categoria: Comissões
Fechamento de maternidade no hospital Vila Santa Catarina será debatido em Audiência Pública na quarta
*** Atualizado em 22/8, às 11h39. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quarta-feira (23/8), a partir das 13h, uma Audiência Pública sobre o fechamento da maternidade do Hospital Municipal… Ler mais »
Audiência Pública na quinta discutirá melhorias para o Parque do Carmo
*** Atualizado em 22/8, às 11h35. Formulário de participação virtual já disponível no hotsite de Audiências Públicas*** JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, na próxima quinta-feira (24/8), a partir das 19h, uma Audiência Pública para debater soluções orçamentárias, administrativas… Ler mais »
Comissão de Trânsito convoca nova Audiência Pública sobre situação do serviço Atende
*** Atualizado em 23/8, às 15h26. Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente*** JORGE RUFINO HOME OFFICE No sábado (26/8), a partir das 9h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma nova Audiência Pública para discutir problemas que vêm acontecendo no Atende (Atende (Serviço… Ler mais »
Medidas Socioeducativas de Meio Aberto serão tema de Audiência Pública na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou na reunião desta quinta-feira (17/8) a realização de uma Audiência Pública, com data e horário a definir, sobre as Medidas Socioeducativas de Meio Aberto do município de São Paulo, a diminuição e ausência de encaminhamento de… Ler mais »
Parque do Carmo e decomposição de microplásticos serão debatidos em Audiências Públicas
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direitos dos Animais se reuniu nesta quinta-feira (17/8) para apreciar quatro requerimentos, todos sobre a realização de Audiências Públicas. Entre elas, questões sobre a situação de manutenção do Parque do Carmo, na zona leste, e a decomposição de microplásticos. O vereador Alessandro Guedes (PT)… Ler mais »
Acompanhe o trabalho das CPIs no Portal da Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE Você conhece o trabalho das CPIs? As Comissões Parlamentares de Inquérito são uma das formas do Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora. Elas têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, no que se refere à apuração de denúncias relacionadas ao município. Atualmente, há duas CPIs em andamento na Câmara Municipal… Ler mais »
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (16/8), os vereadores aprovaram a realização de cinco Audiências Públicas e deram aval ao parecer favorável de um PL (Projeto de Lei). Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente… Ler mais »
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023,… Ler mais »
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