Categoria: Comissões

Alienação parental e voto quadrático são debatidos em reunião da Comissão da Criança

CAROL FLORES HOME OFFICE Interferências na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores ou qualquer adulto que tenha o menor sob sua autoridade, guarda ou vigilância, pode ser considerada alienação parental. Tudo isso somado ao isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, trouxe uma problemática sobre o tema. Para discutir o… Ler mais »

Situação financeira do Executivo referente aos últimos quatro meses será discutida em audiência pública

MARCO CALEJO HOME OFFICE Conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública virtual para a última quarta-feira (29/9) deste mês, às 10h, para discutir a situação financeira da Prefeitura da capital paulista referente ao segundo quadrimestre do ano. O debate será realizado pela Comissão de Finanças… Ler mais »

Nesta sexta, Comissão de Saúde discutirá vacinação cruzada para grávidas e puérperas em audiência

IARA SILVA HOME OFFICE A vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta sexta-feira (17/9), às 11h30. Solicitado via requerimento pela vereadora Juliana Cardoso (PT), o debate pretende avaliar a vacinação cruzada. No documento, a parlamentar lembrou que a… Ler mais »

Agenda Climática da capital será tema de audiência pública no próximo dia 28

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará no dia 28 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública virtual com o tema “Passos para a implementação de uma agenda climática na cidade de São Paulo”. O debate atende a solicitação, por meio de requerimento, da vereadora Silvia da Bancada… Ler mais »

Gratuidade de transporte para idosos e outros 16 projetos tem pareceres aprovados pela Comissão de Administração Pública

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (15/9), pareceres de 17 projetos, sendo 14 PLs (Projetos de Lei), dois PRs (Projeto de Resolução) e um PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica). Entre eles, o PL 11/2021, que dispõe sobre a isenção de… Ler mais »

Operação Urbana Tamanduateí é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

CAROL FLORES HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, que trata da implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, foi tema de Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (15/9) na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O debate, que foi presidido pelo vereador Paulo Frange (PTB), recebeu… Ler mais »

CCJ aprova parecer a PL que cria canal de atendimento telefônico para serviços por aplicativos

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (15/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por oito votos favoráveis e um contrário, parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 279/2021. De autoria da vice-presidente da Comissão, vereadora Sandra Tadeu (DEM),… Ler mais »

Comissão de Trânsito aprova requerimento sobre implantação da linha 19 – Celeste do metrô

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (15/9), requerimento de autoria do vereador Danilo do Posto de Saúde (PODE), que solicita à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, informações sobre a implantação da linha 19 – Celeste Metrô. Segundo o requerimento, em 2005, a Câmara… Ler mais »

Parecer a PL que cria “Semana Marielle Franco” é aprovado na Comissão de Educação

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, durante reunião ordinária nesta quarta-feira (15/9), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 164/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Paulo a “Semana Marielle Franco de Luta pela igualdade de Gênero, contra o Feminicídio e o genocídio… Ler mais »

PL que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência tem parecer aprovado na Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (15/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável com substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 431/2017, que institui na capital paulista a Campanha Permanente de Conscientização da… Ler mais »