EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL)…. Ler mais »
Categoria: Comissões
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por audiência pública da CCJ
MARCO CALEJO HOME OFFICE Aprovado em primeiro turno na última quarta-feira (8/3), o PL (Projeto de Lei) 81/2023 entrou na pauta da Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) no fim da tarde desta segunda-feira (13/3). Apresentado na Casa pela Prefeitura, o projeto propõe o aumento no valor das multas… Ler mais »
Projetos voltados à educação serão discutidos em audiência na quarta-feira
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove Audiência Pública na quarta-feira (15/3), a partir das 14h, para debater oito PLs (Projetos de Lei). A maior parte das propostas passará por audiência pela segunda vez. Entre elas estão: – PL 379/2019 – institui o Procreche (Programa Municipal… Ler mais »
Audiência pública discutirá PL que eleva multas por descarte irregular
DA REDAÇÃO Proposto pelo Executivo, o PL (Projeto de Lei) 81/2023, que altera lei que organiza o sistema de limpeza urbana e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção de Civil, passará por Audiência Pública nesta segunda-feira (13/3), a partir das 17h. Veja mais informações com o repórter Felipe Palma, da Rede Câmara… Ler mais »
Convênio entre Prefeitura e Liceu é discutido com a população
MARCO CALEJO HOME OFFICE A parceria entre a Prefeitura da capital paulista e o colégio particular Liceu Coração de Jesus esteve na pauta da Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na manhã desta sexta-feira (10/3). Para evitar a suspensão das atividades da instituição, localizada na região central da cidade, o governo municipal… Ler mais »
Edital para gestão compartilhada de Casas de Cultura é debatido em audiência pública
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A proposta do município para implementar uma gestão compartilhada das Casas de Cultura da capital paulista foi tema de Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (9/3) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre… Ler mais »
Audiência pública sobre combate a enchentes é aprovada
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (8/3) a realização de três Audiências Públicas. Uma delas, autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende discutir as enchentes em São Paulo e as possíveis soluções. Dois PLs (Projetos de Lei) ainda avançaram na Comissão. Confira na reportagem de… Ler mais »
Projeto que proíbe acúmulo de função em ônibus avança na Câmara
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (8/3) para apreciar nove itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 218/2019 – autoria da vereadora Rute Costa (PSDB) – que proíbe o acúmulo de função de motorista e cobrador no transporte público. Além desta… Ler mais »
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (8/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou um requerimento de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT) para realização de uma diligência no CEU (Centro Educacional Unificado) Professora Nilzete Letícia Bispo dos Santos, conhecido como CEU Três Pontes, localizado no Jardim Célia,… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de projetos voltados às mulheres
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval nesta quarta-feira (8/3) a duas propositas voltadas às mulheres. Um delas é o PL (Projeto de Lei) 16/2023 de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e coautoria do vereador Daniel Annenberg (PSB). A matéria dispõe sobre a implementação… Ler mais »
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