Subcomissão vai estabelecer diretrizes para Plano Municipal da 1ª Infância

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude indicou e aprovou os membros da Subcomissão de Estudos do Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para a criação do Plano Municipal da Primeira Infância. Também foram apresentados os nomes dos integrantes da comissão julgadora da quarta edição... »

Comissão de Finanças aprova Audiência para tratar destinação dos recursos de Cultura

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (9/8) a realização de uma Audiência Pública, com data a ser definida, para tratar dos recursos destinados à Cultura na cidade de São Paulo. O pedido partiu do vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, que atendeu a uma solicitação da Comissão... »

Comissão de Estudos busca aprofundar temas importantes para a sociedade

DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos faz parte da categoria de Comissões Temporárias da Câmara Municipal de São Paulo. Constituída mediante aprovação da maioria absoluta dos vereadores, o grupo busca discutir problemas municipais que exijam, ao menos, o pronunciamento do mérito de duas Comissões Permanentes. O prazo para o funcionamento das Comissões de Estudos é... »

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Feira da Madrugada apurou denúncias sobre abusos da segurança do local e favorecimento na distribuição de boxes durante a sexta reunião ordinária dos parlamentares. Para isso, responsáveis por esses setores foram convocados, mas segundo os vereadores, as informações prestadas são contraditórias. Acompanhados por... »

CPI defende necessidade de ampliar “Projeto Guardiã Maria da Penha”

Os integrantes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e as vereadoras da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Mulher – instalada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres – defenderam nesta terça-feira (8/7) a necessidade de ampliar o “Projeto Guardiã Maria da Penha”. Instituído por meio de decreto durante... »

Comissão realiza diligência em hospital psiquiátrico conveniado a Prefeitura

NAYARA COSTA DA TV CÂMARA A Comissão e Direitos Humanos da Câmara realizou, nesta segunda-feria (7/8), uma diligência na Casa de Saúde São João de Deus, no Jaraguá. O hospital, conveniado com a Prefeitura , recebe pacientes psiquiátricos com diversos transtornos e dependentes químicos. Entre os atendidos estão os usuários de crack, da região central... »

Audiência sobre mercados municipais reúne 450 pessoas na Câmara

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A segunda Audiência Pública para discutir a concessão de mercados e sacolões municipais teve a participação de 450 pessoas, segundo cálculos da GCM (Guarda Civil Metropolitana). Na tarde desta segunda-feira (7/8), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo realizou mais um debate sobre o Projeto... »

Audiência Pública discutirá concessão de parques à iniciativa privada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta sexta-feira (11/8), a segunda audiência pública do Colegiado para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, do Executivo. A proposta, aprovada em primeira votação, prevê um pacote de concessões de equipamentos e serviços municipais que serão destinados à iniciativa privada.

Comissão discute decreto sobre anistia de dívidas a templos religiosos

  DA REDAÇÃO O decreto para anistiar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para templos religiosos e moradias estudantis está em fase de elaboração pela Prefeitura. É o que contou o subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Pedro Ivo Gândra, durante a reunião desta segunda-feira (7/8) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio... »

Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único

DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »