Debates sobre problemas da sociedade são prioridades nas Comissões Extraordinárias

DA REDAÇÃO As chamadas Comissões Permanentes Extraordinárias recebem esse nome porque não estão ligadas ao processo legislativo, no entanto, são fixas e devem realizar debates de interesse da população, propor Políticas Públicas e acompanhar as ações do Executivo e de interesse da cidade. A grande diferença em relação às Comissões Permanentes é que os vereadores... »

Concessão do Bilhete Único abre série de audiências da CCJ

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão dos 14 milhões de cartões do Bilhete Único, sistema com um custo anual de R$ 106,7 milhões aos cofres da Prefeitura, abre a série de Audiências Públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (4/8), a partir das 15h, no Salão Nobre da... »

Ativistas da cultura aguardam respostas da Prefeitura antes de acionar o MP

DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos instalada na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e os participantes da reunião desta quinta-feira (3/8) vão aguardar a reunião programada para a próxima semana com representantes da Prefeitura para decidir se acionam o Ministério Público (MP) para... »

Comissões Permanentes: qual a importância delas no Processo Legislativo?

DA REDAÇÃO Não é à toa que elas recebem o nome de Permanentes do Processo Legislativo. As sete Comissões da Câmara Municipal de São Paulo que estão nesse grupo são responsáveis por avaliar e emitir o parecer dos Projetos de Lei (PLs). A composição das Comissões Permanentes é feita por meio da proporcionalidade partidária. No... »

Projeto que prevê programa de Renda Básica tem aval de Comissão

DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 620/2016 , da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A proposta institui a Renda Básica de Cidadania, elaborada pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). A ideia é garantir, por parte da Prefeitura, o benefício de transferência... »

Comissões convidam empresas suspeitas de pagar propina a fiscais da Lei “Cidade Limpa”

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO As comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira (2/8) requerimentos convidando empresas suspeitas de pagar propina a fiscais de Prefeituras Regionais com o intuito de obter vantagens na fiscalização da Lei “Cidade Limpa”. Os vereadores pretendem obter esclarecimentos referentes a... »

Novas Audiências para tratar do PMD são aprovadas

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira, (2/8), uma série de Audiências Públicas, entre 9 de agosto e 5 de outubro, para debater o Projeto de Lei (PL) 367/2017 que disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizados no âmbito do Plano... »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (2/8) um requerimento para que o TCM (Tribunal de Contas do Município) encaminhe os documentos utilizados para determinar que a Prefeitura cobre R$ 875 milhões das empresas de ônibus que formam o Consórcio Sete (Sudoeste).

Conheça o Legislativo: para que servem as Comissões da Câmara?

DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo preparou uma série de reportagens para tentar traduzir o que fazem as Comissões e qual a importância de cada uma delas no processo legislativo. Você sabia, por exemplo, que esses colegiados são divididos em três blocos? São as Comissões Permanentes do Processo Legislativo, as Extraordinárias... »

Mais de 900 pessoas participaram das Audiências sobre concessões

RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO Críticas, sugestões, apoio e reflexões resumem o comportamento das mais de 900 pessoas que participaram das seis Audiências Públicas da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 367/2017, de autoria do Executivo. Esse projeto faz parte do PMD (Programa Municipal de Desestatização) da gestão... »