Categoria: Comissões

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Remuneração dos servidores, LDO 2027: confira a agenda de audiências da Câmara de SP

Acompanhe o hotsite de Audiências Públicas para conferir a programação completa.

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Câmara Aberta completa um ano com programação cultural e visitas do público

Câmara Aberta completa um ano com programação cultural e visitas do público

Sessão Plenária: Audiência Pública sobre a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais está entre os assuntos desta quinta

Sessão Plenária: Audiência Pública sobre a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais está entre os assuntos desta quinta

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Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ

Limite de 30 minutos para atendimento do SAMU recebe parecer favorável da CCJ

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), em reunião nesta quarta-feira (15/5), votou a favor do parecer de legalidade à proposta que estabelece tempo máximo de 30 minutos para a prestação de assistência médica do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). O limite é definido pelo PL (Projeto... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 19h36
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Subprefeito da Capela do Socorro é ouvido na Comissão de Administração Pública

EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (15/5), o subprefeito da Capela do Socorro, João Batista de Santiago, falou sobre a regularização e fiscalização de estabelecimentos comerciais na região. Durante o encontro, os vereadores membros da comissão também analisaram sete PLs (Projetos de Lei). Assista na... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 19h15
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Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão

LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 18h51
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Ampliação dos centros de convívio para idosos é debatida na Comissão de Saúde

Ampliação dos centros de convívio para idosos é debatida na Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (15/5), audiência pública para debater PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores. Entre os projetos apreciados, cinco deles estão voltados à saúde e qualidade de vida dos idosos. Durante a reunião, o vereador Milton Ferreira (PODE) ressaltou a importância do... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 18h40
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Uso de patinetes elétricos na cidade é discutido em comissão

Uso de patinetes elétricos na cidade é discutido em comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião nesta quarta-feira (15/05), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica tratou, entre outros temas, da falta de regularização para o uso de patinetes elétricos na cidade de São Paulo. No início da semana, a prefeitura paulistana anunciou um decreto que estabeleceu a regulamentação para a circulação de patinetes, tendo... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 18h22
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Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública

Secretário de Finanças falará sobre contas municipais em audiência pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento definiu, em reunião nesta quarta-feira (15/5), a realização de audiência pública para que a Prefeitura de São Paulo apresente o balanço das contas do município. A audiência está prevista para o dia 29/5, às 10h30, no auditório Prestes Maia, 1º andar, na Câmara Municipal. O secretário municipal... »

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Atualizado em 15/05/2019 - 15h55
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Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública

Projetos de lei sobre isenção de IPTU serão discutidos em audiência pública

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará, na próxima quarta-feira (15/5), audiência pública para debater dez PL’s (Projetos de Lei), de autoria dos vereadores. Entre os projetos em discussão, três versam sobre isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): PL 768/2013, de autoria do vereador Alfredinho (PT), PL 576/2017,... »

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Atualizado em 14/05/2019 - 19h58
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Comissão discute deliberações da V Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

Comissão discute deliberações da V Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, em reunião realizada nesta terça-feira (14/5), na Câmara Municipal de São Paulo, apreciou as novas deliberações voltadas à assistência social e saúde, apresentadas durante a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A intenção é que as diretrizes sejam debatidas pelo... »

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Atualizado em 14/05/2019 - 16h21
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Acordo da CPI da Sonegação com Itaú renderá R$ 230 milhões em ISS ao ano

Acordo da CPI da Sonegação com Itaú renderá R$ 230 milhões em ISS ao ano

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária recebeu, em reunião nesta quinta-feira (9/5), proposta do Itaú Unibanco Holding S.A., grupo que possui algumas empresas investigadas pela comissão. Instalada no ano passado, a CPI investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com atuação na cidade... »

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Atualizado em 10/05/2019 - 17h45
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Comissão debate indicadores de eficácia das políticas para a infância no município

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A pauta da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude incluiu dois temas na reunião desta quinta-feira (9/5). Tratou da atualização das medidas que o shopping Higienópolis tem adotado em relação a crianças e adolescentes desacompanhados que cometem pequenos delitos em suas dependências. E... »

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Atualizado em 09/05/2019 - 19h39
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