Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade dos projetos de lei
Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após o aval positivo desta... »
Atualizado em 20/07/2019 - 11h00Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre
No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar as ações do Poder... »
Atualizado em 12/07/2019 - 07h00
Saiba como acompanhar o trabalho das Comissões da Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO As comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e... »
Atualizado em 02/07/2019 - 06h59
Opinião: A importância de ouvir a voz do povo
Vereador Souza Santos (PRB) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular... »
Atualizado em 01/07/2019 - 14h00Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na última semana de junho, a CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo entregou ao prefeito Bruno Covas um cheque simbólico de R$ 1,1 bilhão. O montante se refere a acordos firmados pelos vereadores com instituições financeiras, para pagamento de impostos à prefeitura paulistana. Após outra iniciativa da... »
Atualizado em 28/06/2019 - 17h36
Subcomissão avança no debate sobre regimento interno da GCM
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (27/06), a subcomissão da GCM (Guarda Civil Metropolitana) avançou na discussão em torno de possíveis alterações do regimento interno disciplinar da corporação. Foi apresentada sugestão de redação ao texto do projeto de lei em elaboração, que criará o Código de Conduta da GCM. Instalada em 2018, a subcomissão está... »
Atualizado em 27/06/2019 - 17h00
Relatório de avaliação do SAMU é entregue à Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu, nesta quarta-feira (26/06), funcionários ligados ao SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para entrega do relatório de visitas elaborado por eles a respeito dos serviços prestados nos pontos de assistência... »
Atualizado em 26/06/2019 - 22h36Secretário de Educação será convidado a falar em comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta quarta-feira (26/06), foi aprovado requerimento apresentado pelo vereador Jair Tatto (PT), que solicita visitas constantes do secretário municipal de Educação à Câmara. O objetivo é o secretário prestar esclarecimentos sobre o andamento da pasta. Dos três projetos de lei... »
Atualizado em 26/06/2019 - 20h14
Audiência debate denúncias de violência sexual em equipamentos de saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta quarta-feira (26/06) audiência pública para tratar de denúncias de violência sexual em equipamentos de saúde. A iniciativa foi apresentada em requerimento pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), vice-presidente da comissão. De acordo com dados do... »
Atualizado em 26/06/2019 - 18h45
Comissão de Administração Pública requer informações sobre gestão do Theatro Municipal
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (26/06), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao requerimento 43/2019, que solicita ao Instituto Odeon, responsável pela gestão do Theatro Municipal, mais informações sobre a operação. De autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), o documento requer informações ao secretário municipal de Cultura, Alexandre Youssef, a... »
Atualizado em 26/06/2019 - 17h57