Desapropriação de área no Brás será tema de audiência
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente irá realizar, na próxima quinta-feira (2/5), audiência pública para discutir o decreto 55.146/2014, que desapropriou uma área particular de 2.090 metros quadrados. Localizado no Brás, na região central da cidade, o terreno será usado para a implantação do Projeto Circuito de Compras no bairro.... »
Atualizado em 30/04/2019 - 08h00
Moradores apresentam propostas em audiência sobre Operação Água Branca
Nesta segunda-feira (29/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública para discutir a revisão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, na zona oeste de São Paulo. A proposta da prefeitura, em tramitação no Legislativo por meio do PL (Projeto de Lei) 397/2018, reduz os valores dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos... »
Atualizado em 29/04/2019 - 23h39
Comissões analisam todos os projetos apresentados na Câmara
As comissões formadas pela Câmara Municipal de São Paulo são grupos de parlamentares compostos com a representação das bancadas partidárias. O objetivo dos trabalhos é discutir e dar pareceres – favoráveis ou contrários – aos PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa. Existem comissões de caráter técnico-legislativo, como a Comissão de Constituição, Justiça e... »
Atualizado em 29/04/2019 - 17h24Semana na Câmara: confira os destaques do Legislativo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A penúltima semana de abril começou com a iniciativa da Câmara Municipal de São Paulo em defesa do meio ambiente. Uma das ações da Casa a favor da sustentabilidade incluiu a exposição de 14 mil copos plásticos em alerta pelo consumo consciente. No plenário, os vereadores encerraram a discussão sobre o... »
Atualizado em 26/04/2019 - 17h37
Audiência discutirá projeto sobre Tribunal de Contas do Município
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (30/4), audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O PL propõe alterações na Lei Municipal 9.167, de... »
Atualizado em 26/04/2019 - 13h57
Revisão da Operação Urbana Água Branca é discutida em audiência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou, nesta quinta-feira (25/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo. A proposta da prefeitura é reduzir os valores dos CEPACS (Certificados de Potencial Adicional de Construção) da Operação Urbana Consorciada Água Branca, que abrange... »
Atualizado em 25/04/2019 - 23h07
Regulamento disciplinar da GCM é debatido em Comissão
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/4), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir o regulamento disciplinar da GCM (Guarda Civil Metropolitana). O colegiado também redefiniu a composição da subcomissão instalada em 2018 para propor a revisão das normas disciplinares a que os guardas municipais... »
Atualizado em 25/04/2019 - 18h48Vereadores preparam visita a serviços de atendimento à população de rua
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, nesta quinta-feira (25/4), os vereadores da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania discutiram com representantes da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, visitas aos serviços de atendimento às pessoas em situação de rua do município.... »
Atualizado em 25/04/2019 - 18h45
Comissão da Criança e do Adolescente debate eleição dos conselheiros tutelares
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/04), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude deu andamento à discussão de alguns pontos do PL (Projeto de Lei) 560/16, enviado pelo Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para os Conselhos Tutelares da capital. A comissão ouviu as... »
Atualizado em 25/04/2019 - 17h59
CPI da Sonegação mapeia operações de leasing no município de Poá
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A infraestrutura do banco Itaú Unibanco para administrar operações de leasing, localizada no município de Poá (SP), foi o principal tema da 16ª reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, na Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (25/4). Retomada em fevereiro, após interrupção provocada por decisão judicial,... »
Atualizado em 25/04/2019 - 17h37