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Eleições 2026: saiba como funcionará o transporte público na capital

A cidade de São Paulo terá operação gratuita no transporte público durante o domingo (04/10) – dia das eleições. O passe livre é um direito assegurado pela Justiça Eleitoral para garantir a cidadania e a participação de todos no processo democrático. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a presença dos eleitores nas urnas. A... »

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Câmara de SP recebe o projeto da LOA 2027; proposta da Prefeitura é de R$ 146,5 bilhões

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Comissão da Educação aprova nova Audiência Pública para debater o retorno das aulas na cidade de São Paulo

Na tarde desta quarta-feira (8/7), em reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram requerimento para realização de mais uma audiência pública para debater o retorno gradual das atividades escolares na capital, com a presença do secretário municipal de Educação, Bruno Caetano. O objetivo... »

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Atualizado em 08/07/2020 - 16h10
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Comissão de Finanças discute aumento de subsídio do transporte público municipal 

Em reunião nesta quarta-feira (8/7), os vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento discutiram e aprovaram um requerimento que solicita informações sobre o possível aumento nas compensações tarifárias do transporte público do município, em relação ao orçamento que já estava previsto para este ano. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT),... »

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Atualizado em 08/07/2020 - 13h57
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Comissão de Trânsito aprova audiência pública para debater impacto da pandemia nos trabalhadores do transporte escolar no município

Nesta quarta-feira (8/7), durante a 4ª reunião ordinária virtual da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram a realização de audiência pública para tratar da situação dos trabalhadores do transporte escolar no município e os impactos da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) nas atividades... »

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Atualizado em 08/07/2020 - 13h45
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Em Audiência Pública, especialista não recomenda volta às aulas; secretário garante diálogo e preocupação com saúde de todos

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta terça-feira (7/7) uma Audiência Pública Virtual para tratar do retorno às aulas da rede municipal, que pode ser autorizado a partir de setembro dentro de parâmetros estabelecidos pelo Governo do Estado. Na primeira metade da audiência, o sanitarista, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)... »

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Atualizado em 07/07/2020 - 18h22
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Audiência Pública da Comissão de Educação vai debater o retorno das aulas em São Paulo

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (7/7), às 13h, uma audiência pública para debater o retorno gradual das atividades da rede municipal de ensino da capital, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo anúncio dos governos municipal e estadual, a retomada deve acontecer... »

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Atualizado em 06/07/2020 - 13h42
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Comissão de Direitos Humanos discute situação de entregadores durante a pandemia

As condições de trabalho dos entregadores durante a pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) serão debatidas na próxima reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo marcada para terça-feira (7/7), às 9h30. O encontro pode ser acompanhado, ao vivo, pelo portal do Legislativo paulistano no... »

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Atualizado em 06/07/2020 - 09h00
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Comissão de Administração Pública convoca audiências sobre PL que regulamenta Regularização Fundiária na capital

Para ouvir contribuições de cidadãos e entidades sobre o PL (Projeto de Lei) 571/2019, a Comissão de Administração Pública realizará duas audiências públicas virtuais nos dias 16 e 30/7, ambas às 10h. As informações sobre as inscrições prévias e envio de sugestões estarão disponíveis neste link. O PL é de autoria dos vereadores Zé Turin... »

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Atualizado em 04/07/2020 - 08h00
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Subcomissão de Cultura debate Lei Aldir Blanc e criação do Conselho Municipal de Política Cultural

A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, promoveu, na manhã desta sexta-feira (3/7), mais uma reunião extraordinária virtual. O debate contou com a presença do secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, além de munícipes e representantes de movimentos culturais da capital. Na pauta, um dos temas foi a... »

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Atualizado em 03/07/2020 - 15h52
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LDO 2021 será tema de nova audiência na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, no dia 22/7, mais uma Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de... »

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Atualizado em 03/07/2020 - 13h47
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Comissão dos Direitos Humanos discute aumento de despejos e reintegrações de posse durante a pandemia

Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (2/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu os despejos e reintegrações em São Paulo e as violações de direitos humanos durante o período da pandemia da Covid-19. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy... »

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Atualizado em 02/07/2020 - 16h51
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