CCJ aprova nova audiência pública para discutir volta presencial das aulas
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (22/7) um requerimento de autoria do vereador Reis (PT) para a realização de uma Audiência Pública que vai discutir a tramitação do PL (Projeto de Lei) 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que prevê medidas para a volta às aulas presenciais. O retorno... »
Atualizado em 22/07/2020 - 16h09Vereadores retomam debate sobre Orçamento de 2021 em audiência
Nesta quarta-feira (22/7), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 252/2020, de autoria do Executivo, que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021. A LDO determina as metas fiscais e prioridades da administração pública para o exercício de cada... »
Atualizado em 22/07/2020 - 14h05Vereadores avaliam protocolo de volta às aulas em audiência pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21/7), Audiência Pública para discutir a minuta, divulgada pela Prefeitura, com os protocolos a serem adotados pelas escolas do município para a retomada gradual das atividades escolares na capital. A audiência desta terça-feira também atendeu a uma demanda do... »
Atualizado em 21/07/2020 - 16h13Audiência debate incentivo à microcervejarias artesanais e logística reversa de produtos plásticos
Nesta terça-feira (21/7), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública de 17 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vários vereadores, que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre as propostas que geraram discussão, está o programa de incentivo às microcervejarias artesanais e a logística reversa de... »
Atualizado em 21/07/2020 - 14h48Situação dos trabalhadores do transporte escolar na pandemia será debatida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (22/7), a partir das 11h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizará Audiência Pública para tratar da situação dos trabalhadores do transporte escolar e os impactos da pandemia da Covid-19 nas atividades da categoria em São Paulo. O requerimento é do vereador Alessandro Guedes (PT). Para a audiência foram convidados a secretária... »
Atualizado em 21/07/2020 - 13h53
Vereadores visitam Hospital de Campanha do Anhembi
Por iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, vereadores visitaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o Hospital de Campanha do Anhembi, criado para atender pacientes da Covid-19. Foram ao local os vereadores Reis (PT), Caio Miranda Carneiro (DEM), George Hato (MDB), Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) e Rinaldi Digilio (PSL), integrantes da CCJ, além... »
Atualizado em 20/07/2020 - 16h18Comissão de Administração Pública convida para segunda Audiência sobre a Regularização Fundiária
Acontece no próximo dia 30 de julho (quinta-feira), às 10h, a segunda Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 571/2019. A reunião será transmitida pelo Portal do Legislativo paulistano, redes sociais ou canal do YouTube da Câmara Municipal. O PL de autoria do presidente da Comissão, Zé... »
Atualizado em 20/07/2020 - 15h29Regularização Fundiária e criação do Parque do Minhocão estão em Audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (21/7), às 11h, a terceira Audiência Pública (virtual e presencial) para apreciar diversos projetos de lei de autoria de vereadores. Entre os 17 projetos que serão analisados estão nove que já foram aprovados em congresso de comissões e precisam cumprir essa etapa antes... »
Atualizado em 20/07/2020 - 11h26Protocolo de volta às aulas será debatido em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (21/7), às 13h, mais uma Audiência Pública para debater o retorno das atividades da rede municipal de ensino em São Paulo. Desta vez, o Comitê Emergencial de Crise na Educação, vinculado à Comissão, vai analisar a Minuta de... »
Atualizado em 17/07/2020 - 13h50Comissão da Criança repercute os 30 anos do ECA
A segunda reunião ordinária virtual da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude na tarde desta quinta-feira (16/7) debateu os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança do Adolescente). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho de 1990, estabeleceu os direitos e deveres de crianças e... »
Atualizado em 16/07/2020 - 16h48