Regulamentação da Lei Cidade Limpa passa pela CCJ
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 180/2019, de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), que trata da regulamentação dos painéis eletrônicos em espaços internos, conforme determina a lei 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A proposta... »
Atualizado em 21/08/2019 - 16h50
Direitos trabalhistas ligados à reestruturação dos CCAs são debatidos em comissão
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (21/08), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes), em decorrência da gestão ter sido transferida recentemente para a Secretaria Municipal de Educação. Em julho deste ano, a Prefeitura de São Paulo reajustou os salários... »
Atualizado em 21/08/2019 - 16h40
Audiência debate políticas públicas para população em situação de rua
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (20/08), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou audiência pública para debater as políticas municipais voltadas à população em situação de rua da cidade. Na audiência, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 145/2018, de autoria do vereador Eduardo Suplicy (PT), que propõe a Política... »
Atualizado em 20/08/2019 - 17h34
Ibmec propõe parceria à Comissão de Relações Internacionais da Câmara
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais recebeu, nesta terça-feira (20/08), a professora Daniela Alves, do curso de Relações Internacionais do Ibmec, faculdade particular com cursos nas áreas de administração, economia e direito, entre outras. Daniela propôs uma parceria técnica da instituição de ensino com a comissão parlamentar da Câmara paulistana. De... »
Atualizado em 20/08/2019 - 15h46
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta quinta-feira (22/08), a 11ª audiência pública do ano, a partir das 19h30 no Plenário 1º de Maio. O evento discutirá o PL (Projeto de Lei) 619/2016, de autoria do Poder Executivo, gestão de Fernando Haddad (2013-2016), que propõe a criação... »
Atualizado em 19/08/2019 - 18h54
Plano Diretor do Parque Ibirapuera é tema de audiência na Câmara
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na noite desta quinta-feira (15/08) audiência pública para discutir o Plano Diretor do Parque Ibirapuera. O objetivo é definir diretrizes de monitoramento e proteção da fauna, flora e recursos hídricos, e os critérios para realização de eventos no parque. A criação... »
Atualizado em 15/08/2019 - 23h14
Ampliação da licença-paternidade para servidores municipais é aprovada em primeiro turno
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na sessão plenária desta quinta-feira (15/08), o PL (Projeto de Lei) 613/2018, de autoria do Executivo. A proposta amplia o tempo da licença-paternidade a que os servidores municipais têm direito de seis para 20 dias. O projeto de lei foi... »
Atualizado em 15/08/2019 - 20h07
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública, na próxima terça-feira (20/08), para discutir políticas dedicadas à população paulistana em situação de rua. O encontro será realizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a partir das 9h30. Serviço: Audiência Pública: Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e... »
Atualizado em 15/08/2019 - 20h04
Salários da GCM e sistema que compila dados de segurança serão avaliados em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (15/08), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública aprovou cinco requerimentos que tratam da realização de audiências públicas para discutir questões relacionadas à GCM (Guarda Civil Metropolitana) e ao sistema que compila dados de segurança da cidade, chamado CompStat. Um dos requerimentos, apresentado pelo vereador Ricardo Nunes (MDB),... »
Atualizado em 15/08/2019 - 18h35
Comissão debate situação de UBS do distrito de Marsilac, no extremo sul da cidade
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (14/08), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu a gestão da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Emburá, administrada pela prefeitura, no distrito de Marsilac, área que faz parte da Subprefeitura de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. A comissão ouviu a coordenadora de Saúde... »
Atualizado em 14/08/2019 - 21h57