Comissão de Administração Pública debaterá PL sobre suspensão temporária de benefícios fiscais a instituições financeiras em audiência
A Comissão de Administração Pública realiza nesta terça-feira (1/9) uma Audiência Pública semipresencial. O debate acontecerá das 13h às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, com coautoria do presidente... »
Atualizado em 31/08/2020 - 16h56Empreendimento na região do Butantã é tema de audiência pública
Na próxima quinta-feira (3/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública virtual o empreendimento imobiliário Reserva Raposo, na região do Butantã, Zona Oeste da capital paulista. Na pauta de discussão estão os impactos e as necessidades de readequação das vias próximas ao local do projeto.... »
Atualizado em 31/08/2020 - 16h29Subcomissão de Cultura debate eleição do Conselho de Política Pública Cultural e Plano Municipal de Cultura
A Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, vinculada à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizou na manhã desta sexta-feira (28/8), mais uma reunião virtual. Com a participação de representantes de vários segmentos culturais, o encontro foi conduzido pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA). O papel do Conselho A presidente da Subcomissão falou sobre a importância... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h34Suspensão temporária de benefícios fiscais concedidos a instituições financeiras será discutida em audiência pública
Na agenda da Câmara Municipal de São Paulo da próxima terça-feira (1/9) está programada uma Audiência Pública semipresencial, promovida pela Comissão de Administração Pública. A reunião será das 13 horas às 15h, na Sala Tiradentes, 8° andar do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano. O foco do debate será o PL (Projeto de Lei) 309/2020,... »
Atualizado em 28/08/2020 - 15h11Situação da população migrante na cidade de São Paulo é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania debateu na manhã desta quinta-feira (27/8), a situação dos moradores migrantes na capital, em reunião extraordinária virtual. Segundo dados da Polícia Federal, na cidade de São Paulo vivem cerca de 293 mil migrantes internacionais. A maioria desta população é composta por bolivianos, chineses e haitianos. Parlamentares Os trabalhos foram... »
Atualizado em 27/08/2020 - 16h54Comissão da Criança realiza debate sobre políticas públicas para autistas
Em reunião nesta quinta-feira (27/8), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou um debate sobre “Autismo – Direitos e Desafios das Políticas Públicas”, com a presença de representantes de entidades, especialistas, Ministério Público e Defensoria Pública de São Paulo. A principal discussão foi sobre o PL (Projeto... »
Atualizado em 27/08/2020 - 16h13Comissão de Educação discutirá mudança de gestão dos CEUs
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou, em reunião nesta quarta-feira (26/8), um pedido do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), que solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a “Terceirização dos CEUs [Centros Educacionais Unificados” no município. O pedido do sindicato tem como base a consulta pública, aberta pela... »
Atualizado em 26/08/2020 - 17h50Reorganização da Secretaria da Saúde e descentralização da Covisa são debatidas em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (26/8), Audiência Pública virtual sobre a reorganização Secretaria Municipal da Saúde, conforme Decreto nº 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde). A reunião foi conduzida pela vereadora Patricia Bezerra (PSDB), presidente da Comissão, e contou com... »
Atualizado em 26/08/2020 - 17h32
Criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira recebe aval da CCJ
Em reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (26/8), os vereadores integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovaram parecer de legalidade para a criação da Frente Parlamentar em defesa da Cinemateca Brasileira. De caráter suprapartidário e livre adesão dos vereadores, a frente foi proposta pelo PR (Projeto de Resolução) 03/2020, de autoria do... »
Atualizado em 26/08/2020 - 17h27
Comissão de Administração Pública debate regulamentação do motofrete
A regulamentação da atividade de transporte de pequenas cargas, denominado motofrete, foi o tema da Audiência Pública semipresencial realizada nesta quarta-feira (26/8), pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo. O assunto consta no PL (Projeto de Lei) 130/2019. O projeto propõe alterações na Lei nº 14.491, de 27 de julho de... »
Atualizado em 26/08/2020 - 16h26