Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta
Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por agentes públicos na cidade... »
Atualizado em 06/07/2021 - 17h38
Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A proposição está... »
Atualizado em 06/07/2021 - 16h28Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), aprovados em reunião... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h15
Atuação do Conselho de Recursos da Previdência Social é debatida pela Comissão do Idoso
A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo debateu, em reunião na manhã desta terça-feira (6/7), o papel do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) e sua atuação junto ao idoso no Brasil. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão do Idoso, vereador Faria de Sá... »
Atualizado em 06/07/2021 - 13h00
Programa habitacional Pode Entrar é discutido em audiência pública
A habitação social foi o tema central da Audiência Pública promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta segunda-feira (5/7). Na pauta de discussão, o PL (Projeto de Lei) 390/2021, do Executivo, que propõe o programa Pode Entrar. Com o objetivo de minimizar o déficit habitacional na capital paulista, a proposta prevê... »
Atualizado em 05/07/2021 - 19h28
Semana da Câmara terá 3 Audiências Públicas
A Câmara Municipal de São Paulo convida a população para participar de três Audiências Públicas para tratar de diferentes assuntos, sendo duas destas audiências da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e uma da Comissão de Finanças e Orçamento. Abrindo a sequência de debates, na segunda-feira (5/7), às 15h, a Comissão de Política Urbana,... »
Atualizado em 05/07/2021 - 08h00Programa Habitacional Pode Entrar será tema de Audiência Pública na Câmara na próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima segunda-feira (5/7), às 15h, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 390/2021, de autoria do Executivo, que detalha o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização. Em 2019 o programa foi instituído através de... »
Atualizado em 01/07/2021 - 16h29Os desafios da educação inclusiva no contexto da pandemia de Covid-19 são tema de reunião da Comissão da Criança
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu, na manhã desta quinta-feira (1/7), para debater o tema: “Educação Inclusiva: Direitos Preservados Durante a Pandemia”. O objetivo foi discutir como as crianças, jovens e adolescentes com deficiência ou transtorno do espectro autista estão sendo assistidas nas escolas e... »
Atualizado em 01/07/2021 - 16h14Comitê de Crise da Educação volta a debater situação do ensino na pandemia e retomada das atividades presenciais
Vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, o Comitê Emergencial de Crise da Educação de 2021 se reuniu, na tarde desta quinta-feira (1/7), para continuar a discussão sobre a situação do ensino na capital durante a pandemia e a retomada gradual das atividades presenciais nas escolas do município.... »
Atualizado em 01/07/2021 - 15h47Comissão de Educação realiza visita à sede da Cinemateca Brasileira
Os vereadores que compõem a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo visitaram na tarde desta quarta-feira (30/6), a sede da Cinemateca Brasileira, na zona sul de São Paulo. Os parlamentares foram recebidos pelo secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura, Hélio Ferraz, pelo secretário nacional do Audiovisual, Bruno Côrtes, pela... »
Atualizado em 30/06/2021 - 19h08