Comissão de Política Urbana debate Regularização Fundiária em Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (20/10), uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo. O objetivo do PL é viabilizar as regularizações fundiária e urbanística em áreas públicas municipais para garantir moradia à população de baixa... »
Atualizado em 20/10/2021 - 15h14Orçamento 2022 é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública para discutir a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. De... »
Atualizado em 20/10/2021 - 14h25
Comissão de Turismo celebra Dia Municipal de Feiras e Eventos e analisa relatório da SPTuris
A Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia se reuniu na tarde desta terça-feira (19/10) para discutir assuntos ligados ao setor. O primeiro item da pauta foi o Dia Municipal das Feiras e Eventos de Negócio, celebrado anualmente em 14 de outubro, e proposto pelo PL (Projeto de Lei)... »
Atualizado em 19/10/2021 - 18h14Envelhecimento Saudável é tema de seminário promovido pela Comissão do Idoso
O Envelhecimento Saudável foi tema de um seminário virtual promovido na manhã desta terça-feira (19/10), pela Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal. O encontro on-line foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Faria de Sá (PP) que também é autor do requerimento para realização do evento. “É crucial para externar ao município de São... »
Atualizado em 19/10/2021 - 15h19Violência no Jardim Ângela será tema de audiência da Comissão de Segurança Pública
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública com o tema “Fórum em Defesa da Vida do Jardim Ângela”. O bairro, localizado na zona sul de São Paulo, foi foco de um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) por ter alto índice de... »
Atualizado em 18/10/2021 - 18h09Projetos do Executivo, manejo de árvores e criação de cargos para professores serão discutidos em audiência da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima sexta-feira (22/10), às 10h, uma Audiência Pública virtual para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Poder Executivo, o PL 391/2021 e o PL 659/2021. O primeiro deles, o PL 391/2021, atualiza as regras para o plantio, o corte... »
Atualizado em 18/10/2021 - 17h04
Comissão de Estudos aprova requerimentos para ouvir especialistas sobre a Reforma da Previdência
De maneira híbrida, com participação presencial e remota, vereadores que integram a Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Plenário 1º de Maio na tarde desta segunda-feira (18/10). Na pauta, o grupo de trabalho apreciou requerimentos apresentados por integrantes da Comissão. A Comissão de Estudos aprovou 22 requerimentos, sendo... »
Atualizado em 18/10/2021 - 16h54Violência contra crianças e adolescentes será discutida em audiência na quinta
Na próxima quinta-feira (21/10), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discute, em Audiência Pública, os tipos de violências cometidas contra crianças e adolescentes em São Paulo. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO). Além da solicitação de audiência, no documento, a parlamentar questiona sobre a... »
Atualizado em 18/10/2021 - 15h59
Comissão de Estudos ouve opinião de munícipes sobre a Reforma da Previdência
A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo, formada para analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que prevê a Reforma da Previdência, se reuniu na tarde desta sexta-feira (15/10). Hoje, os parlamentares que compõem a Comissão ouviram munícipes favoráveis e contrários à proposta encaminhada à... »
Atualizado em 15/10/2021 - 20h23Reorganização de pontos de bicicleta será debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (20/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai discutir em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe a instalação de pontos de bicicleta que estejam na frente da entrada de pedestres de prédios comerciais e residenciais. Na... »
Atualizado em 14/10/2021 - 18h06