Subcomissão recebe SP Regula e Enel para explicações sobre gerenciamento das calçadas da cidade
O encontro da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé desta quinta-feira (28/5) – vinculada à Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica – recebeu representantes da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e da Enel, concessionária responsável pela transmissão e distribuição de energia elétrica na cidade. A ideia... »
Atualizado em 28/05/2026 - 14h40
Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realiza primeira reunião
A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e dos Direitos dos Animais realizou, nesta quinta-feira (28/5), a primeira reunião do colegiado após a instalação. No encontro, foram lidos os requerimentos da pauta e foi retirado o item 1. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Alessandro Guedes (PT). Ele explicou que houve quórum para... »
Atualizado em 28/05/2026 - 14h30
Comissão de Administração Pública debate projetos sobre uso de celulares nas escolas, circos itinerantes e prestação de contas
Em reunião nesta quarta-feira (27/5), 20 projetos receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública. A proibição do uso de celulares em escolas da capital paulista e o Programa Municipal de Fomento ao Circo estão entre os temas que avançaram na pauta. O colegiado também deu aval ao texto do presidente da Câmara Municipal de... »
Atualizado em 27/05/2026 - 19h12
População apresenta demandas durante prestação de contas da Secretaria da Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/5), o relatório com a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre janeiro e abril de 2026. O debate atende à Lei Complementar nº 141/2012. A norma nacional determina... »
Atualizado em 27/05/2026 - 18h13
Projeto sobre uso e ocupação do solo recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal se reuniu nesta quarta-feira (27/5) para analisar 46 itens da pauta. Entre os projetos que avançaram no colegiado, está o PL (Projeto de Lei) 403/2026. Apresentado na Casa pela Prefeitura, a proposta trata do uso e ocupação do solo da cidade. A matéria... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h37
Comissão de Educação avança criação da Frente Parlamentar pelo Esporte e Lazer
Em reunião nesta quarta-feira (27/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 18 PLs (Projetos de Lei). Entre os assuntos tratados nos projetos estão concessão de títulos e honrarias, e a inclusão de datas e eventos no calendário oficial da cidade. A comissão deu aval à criação da Frente Parlamentar voltada à defesa do... »
Atualizado em 27/05/2026 - 16h05
Comissão de Política Urbana avança proposta que cria área de proteção ambiental no extremo sul
Nesta quarta-feira (27/5), vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deram aval a sete PLs (Projetos de Lei). Entre os destaques está a proposta que cria uma área de proteção ambiental na região do Embura-Jaceguava, no extremo sul da capital. Além de preservar o meio ambiente e proteger áreas verdes, o objetivo... »
Atualizado em 27/05/2026 - 15h15
LDO 2027: Audiência pública temática destaca participação social, Orçamento Cidadão e Conselhos Participativos Municipais
A terceira audiência pública para tratar do PL (Projeto de Lei) 299/2026 – autoria do Executivo – que apresenta a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem foi realizada nesta quarta-feira (27/5). O debate temático da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal destacou os modelos de participação social, o Orçamento Cidadão... »
Atualizado em 27/05/2026 - 14h02
Moradores pedem explicações sobre cobrança indevida de IPTU, enchentes e atrasos na entrega de documentação de moradia popular na ZL
Moradores da zona leste da capital paulista participaram de uma Audiência Pública, na noite desta terça-feira (26/5), para reivindicar melhorias para a região. A população relatou cobranças indevidas de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) desde 2019, problemas recorrentes com enchentes e dificuldade para conseguir o documento de regularização habitacional. O debate foi solicitado pelo... »
Atualizado em 26/05/2026 - 22h59
Comissão de Segurança Pública discute invasões em represas e reforço à atuação da GCM Ambiental
A Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira (26/5) o comandante da Idam (Inspetoria de Defesa Ambiental Represas) da GCM (Guarda Civil Metropolitana) Ambiental, Marcelo Alves Pereira, e o inspetor Rogério de Jesus. A visita, atendeu a um requerimento de autoria da presidente do colegiado, vereadora Amanda Vettorazzo... »
Atualizado em 26/05/2026 - 15h08