Categoria: Comissões

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Prazo para fazer indicações e inscrições de prêmios institucionais se encerra na próxima 4ª

Os interessados têm até quarta-feira (30/09) para fazer as indicações para o Prêmio Inezita Barroso 2027 e as inscrições para o Prêmio Sabotage 2027.

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Câmara de SP aprova 34 projetos de vereadores

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Plenário aprova projeto para proibir publicidade de bets em eventos esportivos

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Comissões Extraordinárias serão instaladas na próxima semana

Comissões Extraordinárias serão instaladas na próxima semana

A Câmara Municipal de São Paulo instala na próxima semana as oito Comissões Extraordinárias da Casa. Durante os encontros, também serão eleitos os cargos de presidente e vice-presidente. Os colegiados promovem estudos, debates e avaliam a criação de políticas públicas dentro das áreas de atuação. Os trabalhos serão realizados no Plenário 1° de Maio do... »

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Atualizado em 10/04/2026 - 18h51
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Audiência Pública irá discutir desapropriação do Complexo Esportivo Campo de Marte e do Samba do Cruz da Esperança

Audiência Pública irá discutir desapropriação do Complexo Esportivo Campo de Marte e do Samba do Cruz da Esperança

Na próxima quarta-feira (15/4), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento irá debater o processo de desapropriação do Complexo Esportivo Campo de Marte e do Samba do Cruz da Esperança. A convocação da audiência atende a um requerimento do vereador Alessandro Guedes (PT). No documento, o parlamentar explica que “o Complexo Esportivo... »

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Atualizado em 10/04/2026 - 10h43
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4º edital de fomento à capoeira na cidade de SP é tema de Audiência Pública

4º edital de fomento à capoeira na cidade de SP é tema de Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo reagendou para o próximo dia 28 (terça-feira) a Audiência Pública sobre o 4º edital de fomento à capoeira. O debate tem início às 18h e atende a um requerimento da vereadora Keit Lima (PSOL), integrante do colegiado. No documento, a parlamentar explica que... »

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Atualizado em 10/04/2026 - 10h40
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Educação, saúde, terceira idade e mais; confira os projetos que passam por audiência em Finanças na próxima quarta

Educação, saúde, terceira idade e mais; confira os projetos que passam por audiência em Finanças na próxima quarta

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (15/4), a partir das 10h. Em pauta, nove PLs (Projetos de Lei) sobre temas, como saúde, atenção psicossocial, educação, políticas para terceira idade, infância e juventude. Consulte abaixo a relação completa: PL 21/2024 – atendimento de... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 19h14
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Proposta de mudança no nome da Rua Peixoto Gomide é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

Proposta de mudança no nome da Rua Peixoto Gomide é discutida em audiência da Comissão de Política Urbana

Nesta quinta-feira (9/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para discutir os impactos urbanísticos com a eventual alteração do nome da Rua Peixoto Gomide, localizada no bairro dos Jardins. O agendamento do debate atendeu a um requerimento do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO),... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 17h32
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Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios são discutidas com especialistas em reunião da Subcomissão de Calçadas

Infraestrutura urbana e fiscalização de passeios são discutidas com especialistas em reunião da Subcomissão de Calçadas

A reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, realizada nesta quinta-feira (9/4), contou com a participação de representantes de movimento ligado à infraestrutura urbana, de um instituto de arquitetos e de um especialista. O Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo – e o IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil)... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 16h19
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Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ

Doação de gametas na cidade de SP será tema de Audiência Pública da CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá os riscos e a necessidade de regulamentação da doação de gametas na cidade de São Paulo em uma Audiência Pública no próximo dia 15 de abril (quarta-feira), a partir das 10h. A convocação do debate atende a um requerimento da vereadora Janaina Paschoal (PP). No... »

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Atualizado em 09/04/2026 - 09h50
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Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde

Audiência da Comissão de Administração Pública discute projetos sobre proteção à infância e juventude, educação e saúde

A Comissão de Administração Pública realizou a primeira Audiência Pública de 2026 na tarde desta quarta-feira (8/4). O colegiado inclui na pauta de discussão 50 PLs (Projetos de Lei). As propostas tratam de diferentes temas, como proteção à infância e juventude, educação e saúde. Um dos projetos debatidos foi o PL (Projeto de Lei) 26/2025... »

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Atualizado em 08/04/2026 - 18h37
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Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Padronização das cartilhas funerárias em SP é discutida em audiência da Comissão de Saúde

Nesta quarta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública a implementação de cartilhas padronizadas sobre os serviços funerários na capital. O debate atende à determinação do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), e à solicitação da SP Regula (Agência Reguladora... »

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Atualizado em 08/04/2026 - 17h56
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Comissão de Educação aprova pareceres de oito projetos na reunião desta quarta

Comissão de Educação aprova pareceres de oito projetos na reunião desta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (8/4), os vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisaram uma pauta com dez projetos de lei. Oito propostas tiveram o parecer favorável aprovado pelo colegiado. As matérias que receberam aval da comissão tratam de denominações e propõem que datas comemorativas e eventos sejam incluídos no calendário oficial da cidade... »

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Atualizado em 08/04/2026 - 17h28
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