Orçamento 2027: Divulgado calendário de audiências da Lei de Diretrizes Orçamentárias
A LDO é o instrumento que orienta a elaboração da LOA, encaminhada todos os anos pelo Executivo no 2º semestre. Nela, são definidas metas e prioridades da administração municipal para o ano seguinte.
Atualizado em 05/05/2026 - 15h36
CCJ realiza Audiência Pública sobre proposta do Programa Mais Integração
Nesta segunda-feira (4/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promoveu uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026, de autoria do Executivo. A proposta institui o “Programa Mais Integração” na rede municipal de ensino e propõe diretrizes de cooperação entre as unidades educacionais, além de sugerir mecanismos de fomento e... »
Atualizado em 04/05/2026 - 13h15
Desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira é assunto de Audiência Pública da Comissão de Finanças
No próximo dia 19 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre o processo de desapropriação para a construção do Parque Borda da Cantareira. O debate acontecerá na Aliança de Misericórdia – Jardim Botucatu (Rua Nilo Bruzzi, 31, Sítio... »
Atualizado em 04/05/2026 - 11h24
Comissão da Criança convida entidades e Secretaria Municipal para as próximas reuniões
Nesta quinta-feira (30/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu na Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado atua em questões relacionadas a ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente e acompanha programas governamentais sobre o tema. Além disso, pesquisa e estuda a situação... »
Atualizado em 30/04/2026 - 17h12
Síndrome da Fadiga Crônica: Comissão de Saúde promove debate sobre PL que institui política de atenção integral
No dia 12 de maio (terça-feira), a partir das 19h, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher irá discutir o PL (Projeto de Lei) 1105/2025 em Audiência Pública. Já aprovada em primeira discussão pelo Plenário, a proposta cria a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga... »
Atualizado em 30/04/2026 - 12h39
Programa Mais Integração será discutido em Audiência Pública da CCJ
Na próxima segunda-feira (4/5), a partir das 10h30, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 298/2026. A proposta da Prefeitura institui o Programa Mais Integração. A proposta visa formalizar e dar mais segurança jurídica ao repasse de incentivo financeiro com verba adicional a profissionais... »
Atualizado em 30/04/2026 - 10h24
Moradia gratuita e emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica está entre os projetos analisados pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (29/4), os pareceres favoráveis de 12 projetos da pauta. Matérias sobre apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e acesso à internet nas unidades de atendimento de saúde estão entre os itens discutidos pelo colegiado. Do vereador Isac Félix (PL), o PL (Projeto de Lei) 781/2025 autoriza... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h22
Câmara recebe secretário de Educação para prestação de contas do 1° trimestre de 2026
Nesta quarta-feira (29/4) a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública o relatório de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. O debate atende ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município – legislação que... »
Atualizado em 29/04/2026 - 18h02