Proposta de ampliação do Triângulo SP passa por nova Audiência Pública nesta terça
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) promove nesta terça-feira (12/12), a partir das 10h30, a terceira Audiência Pública do PL(Projeto de Lei) 332/2023. De autoria do Executivo, a proposta visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e expansão do perímetro pertencente à região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP, promovendo... »
Atualizado em 11/12/2023 - 20h23
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana divulga calendário atualizado de Audiências Públicas
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (11/12), a relação das próximas Audiências Públicas do PL (Projeto de Lei) 586/2023, que trata da revisão parcial da Lei de Zoneamento. Confira abaixo as próximas datas. O calendário completo já está disponível no hotsite da revisão.... »
Atualizado em 11/12/2023 - 20h22
População e representantes do mercado imobiliário participam de Audiência Pública da revisão do Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente retomou nesta segunda-feira (11/12), na Câmara Municipal de São Paulo, o debate sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, com a segunda Audiência Pública devolutiva sobre o tema. A Lei de Zoneamento é um... »
Atualizado em 11/12/2023 - 17h16
Câmara participa de evento em celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Neste domingo (10/12), por iniciativa da vereadora Luna Zarattini (PT), a Câmara Municipal de São Paulo participou do encontro Canto Pela Paz. O evento, promovido em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, contou com representantes de outras 30 entidades. Confira na reportagem de Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Atualizado em 11/12/2023 - 16h30
Comissão de Estudos sobre Privatização da Sabesp faz diligência em Estação de Esgoto e visita represa Guarapiranga
A Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realizou nesta sexta-feira (8/12) uma diligência para apurar denúncias sobre a conservação e despejo irregular de esgoto na represa Guarapiranga, zona sul de São Paulo. Além de navegar por trechos contaminados da represa, integrantes... »
Atualizado em 08/12/2023 - 18h27
Revisão da Lei de Zoneamento: Última Audiência Pública devolutiva acontecerá na terça
Na próxima terça-feira (12/12), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da de Zoneamento. A previsão é que o projeto entre na pauta de votações do Plenário, para aprovação em 1º turno, já na... »
Atualizado em 08/12/2023 - 15h42
Terceira Audiência Pública devolutiva da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar
Segunda-feira (11/12), a partir das 17h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. De autoria da Prefeitura, a proposta foi encaminhada à... »
Atualizado em 08/12/2023 - 15h00
Audiência Pública na segunda marca retorno das discussões na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente agendou para a próxima segunda-feira (11/12), às 11h, a segunda Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate marca a retomada das discussões sobre a proposta. Nesta quinta-feira, o Legislativo... »
Atualizado em 08/12/2023 - 08h30
Adesão de São Paulo a URAEs e ligação com privatização da Sabesp são debatidas em Audiência Pública
Os impactos da adesão do município de São Paulo às chamadas URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário), e sua ligação com o processo de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), foram tema, na manhã desta quinta-feira (7/12), de uma Audiência Pública da... »
Atualizado em 07/12/2023 - 15h03
Ensino especializado é debatido em Comissão que fiscaliza direitos das crianças e adolescentes
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu na reunião desta quinta-feira (7/12) a responsável pela Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. O pedido da vereadora Rute Costa (PSDB) solicitava esclarecimentos sobre as ações promovidas e traçadas para a inclusão e participação de jovens com... »
Atualizado em 07/12/2023 - 14h36