Comissão de Finanças elege vice-presidente e recria Subcomissão de Juventude
Na primeira reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento de 2024, realizada nesta quarta-feira (6/3), os integrantes do colegiado elegeram o vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS) como vice-presidente para conduzir os trabalhos junto ao presidente, vereador Jair Tatto (PT). “Adquiri experiência na Comissão de Finanças, já que estou aqui há algum tempo, o que é... »
Atualizado em 06/03/2024 - 15h28
Governo do Estado debate com vereadores a privatização da Sabesp
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), e outros 29 parlamentares da base foram recebidos, nesta segunda-feira (4/3), pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), no Palácio dos Bandeirantes para debater a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O prefeito Ricardo Nunes (MDB)... »
Atualizado em 04/03/2024 - 18h56
Projeto que ajusta sistema tributário municipal à legislação nacional e trata de parcelamento incentivado passa por audiência
Após passar pela primeira fase de votação na Sessão Plenária da última terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024 foi discutido em Audiência Pública na tarde desta sexta-feira (1/3). O debate foi realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O projeto em questão foi encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 01/03/2024 - 16h25Saúde e bem-estar animal, parques e mais; veja projetos que serão discutidos na audiência de Política Urbana
Na próxima quarta-feira (6/3), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Na lista de propostas há projetos voltados a criação de parques lineares, uma área de proteção ambiental e um parque... »
Atualizado em 29/02/2024 - 07h20
Educação municipal: Secretaria presta contas do 4º trimestre de 2023 em audiência na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/2), o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para uma Audiência Pública de prestação de contas do 4º trimestre de 2023. A prestação de contas ao Legislativo paulistano deve ser feita até 30 dias após o encerramento... »
Atualizado em 28/02/2024 - 17h58
Município liquida R$ 15,9 bilhões em ações e serviços públicos de saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (28/2), a primeira Audiência Pública de 2024. Em pauta, a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 3º quadrimestre de 2023, que compreende os meses de setembro... »
Atualizado em 28/02/2024 - 16h54Audiência na sexta discute parcelamento incentivado e adaptação do sistema tributário municipal à legislação federal
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá nesta sexta-feira (1/3), a partir das 14h30, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 89/2024, da Prefeitura, que visa introduzir na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), e promover medidas de desjudicialização... »
Atualizado em 28/02/2024 - 15h24
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e... »
Atualizado em 27/02/2024 - 15h24
CCJ dá aval a projeto de adequação à reforma tributária nacional e elege vereador Ricardo Teixeira como vice
Na primeira reunião após a eleição da nova presidência para 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) iniciou os trabalhos deste ano aprovando parecer de legalidade ao projeto do Executivo que adequa a legislação municipal à reforma tributária nacional e elegendo como vice-presidente do colegiado, por sete votos favoráveis e nenhum contrário,... »
Atualizado em 27/02/2024 - 14h37
Finanças, saúde e educação abrem a agenda de Audiências Públicas de 2024
A Câmara Municipal de São Paulo dá início à sequência de Audiências Públicas deste ano com a realização de três debates voltados à prestação de contas nas áreas de finanças, saúde e educação. Confira abaixo as datas e horários: – Comissão de Finanças e Orçamento Metas fiscais da capital paulista – 3º quadrimestre 2023 Data:... »
Atualizado em 23/02/2024 - 12h02