Audiência Pública nesta sexta debaterá projeto de redução do valor do ISS na capital para o setor de streaming
Nesta sexta-feira (15/12), a partir das 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 755/2023, que altera o artigo 16 da Lei nº13.701/2003 para fixar em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer... »
Atualizado em 13/12/2023 - 20h33
Comissão de Política Urbana discutirá revisão da Lei de Zoneamento em mais uma Audiência Pública devolutiva
*** Esta audiência foi cancelada pelo colegiado e será realizada no dia 21/12** Na próxima segunda-feira (18/12), a partir das 17h, será realizada mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate, promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana... »
Atualizado em 13/12/2023 - 19h01
Comissão de Saúde apresenta prestação de contas de 2023
Na reunião desta quarta-feira (13/12), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou prestação de contas dos trabalhos realizados neste ano. Cada vereador que compõe o colegiado pode comentar ações individuais e por fim, o presidente da Comissão, vereador André Santos (REPUBLICANOS), apresentou os dados em geral. Segundo o relatório, entre o período... »
Atualizado em 13/12/2023 - 17h28
Criação de Política de Enfrentamento ao Feminicídio passa pela CCJ
A implantação da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de combate a toda forma de violência contra as mulheres, temas do PL (Projeto de Lei) 574/2023 de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), durante reunião na tarde desta quarta-feira (13/12). A matéria... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h56
Botão do pânico em escolas e proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados avançam em Comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu nesta quarta-feira (13/12) para analisar oito itens da pauta. Durante a reunião, também foram apresentados os dados do trabalho realizado no ano de 2023. No total, foram 22 reuniões, 24 Audiências Públicas, sendo emitidos mais de 200 pareceres e cerca de 40 requerimentos aprovados. No último... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h20
Comissão de Administração Pública apresenta balanço dos trabalhos em 2023
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, nesta quarta-feira (13/12), o balanço das atividades de 2023. Foram 20 reuniões ordinárias e oito Audiências Públicas, sendo duas sobre PLs (Projetos de Lei) e seis relacionadas à revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Ao longo do ano, 275 projetos foram analisados, 154... »
Atualizado em 13/12/2023 - 16h01CCJ marca mais uma Audiência Pública para discutir a proposta de ampliação do Triângulo SP nesta quinta
** Atualização em 13/12, às 19h45 – Esta Audiência Pública foi cancelada *** A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (14/12), a partir das 10h, mais uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 332/2023, que visa debater a ampliação dos incentivos fiscais e... »
Atualizado em 13/12/2023 - 15h00
Reta final da revisão da Lei de Zoneamento; veja como participar da Audiência Pública do dia 18
*** Atualizado em 13/12, às 11h – Esta audiência foi cancelada. Confira o calendário atualizado no hotsite da revisão do Zoneamento*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoverá, a partir da próxima semana, as últimas Audiências Públicas sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso... »
Atualizado em 13/12/2023 - 09h00
Mais de 60 pessoas participam de Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
*** Matéria atualizada em 12/12, às 19h07*** A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Audiência Pública devolutiva antes da votação em primeiro turno do PL (Projeto de Lei) 586/2023 sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida... »
Atualizado em 12/12/2023 - 15h48
Veja como participar da Audiência Pública de sábado sobre a revisão da Lei de Zoneamento
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (16/12), a partir das 9h, mais uma Audiência Pública para ouvir a população sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), também chamada de Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão... »
Atualizado em 12/12/2023 - 12h56