Comissão de Política Urbana fecha série de audiências sobre a revisão da Lei de Zoneamento
O cronograma de debates da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento foi encerrado nesta quinta-feira (21/12). A última Audiência Pública promovida pelo colegiado sobre o tema ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e... »
Atualizado em 21/12/2023 - 14h22
Redução de ISS a serviços de streaming e inclusão de jovens no mercado de trabalho passam por audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (21/12) para discutir duas propostas. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 755/2023 – autoria do Executivo – que reduz a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre serviços de streaming, que já foi submetido a um... »
Atualizado em 21/12/2023 - 11h52
Novo hospital público veterinário na zona sul e inserção de novas vacinas na campanha contra raiva passam na CCJ
Nesta quarta-feira (20/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) encerrou suas reuniões do ano de 2023. A presidente da Comissão, vereadora Sandra Santana (PSDB), compartilhou sua visão sobre o ano de trabalho, destacando a importância da CCJ para os trabalhos legislativos. “Hoje nós tivemos em pauta mais de 70 projetos, foi uma... »
Atualizado em 20/12/2023 - 19h10
Relatório do PL que trata do orçamento de 2024 passa na Comissão de Finanças
Na reunião desta quarta-feira (20/12), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao 2º substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para 2024. O valor inicial encaminhado pelo Poder Executivo era de R$ 110,7 bilhões, cerca de 16% a mais que... »
Atualizado em 20/12/2023 - 17h31
Segundo substitutivo da Lei de Zoneamento é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (20/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a primeira Audiência Pública devolutiva do segundo substitutivo da revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O texto acolheu sugestões apresentadas pela população durante as audiências... »
Atualizado em 20/12/2023 - 15h44
Segundo substitutivo da revisão da Lei de Zoneamento é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
O segundo substitutivo à LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Rodrigo Goulart (PSD), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizada nesta terça-feira (19/12) na Câmara Municipal de São Paulo. O texto levou em... »
Atualizado em 19/12/2023 - 19h26
Redação final da Operação Urbana Tamanduateí é aprovada; projeto segue agora para sanção
A redação final do PL (Projeto de Lei) 723/2015, de autoria do Executivo, que trata da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí foi aprovada nesta terça-feira (19/12) em reunião extraordinária da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O texto agora deverá ser encaminhado para sanção. Aprovação em Plenário O projeto da Operação Urbana... »
Atualizado em 19/12/2023 - 16h32
Comissão de Estudos da Sabesp encerra os trabalhos deste ano recebendo ex-funcionários da Companhia
Dando continuidade no trabalho de buscar informações sobre os impactos que a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pode trazer para a capital paulista, a Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Companhia se reuniu nesta segunda-feira (18/12). O encontrou foi realizado no Plenário... »
Atualizado em 18/12/2023 - 21h03
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última Audiência Pública devolutiva na quinta
Quinta-feira (21/12), a partir das 9h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate acontecerá no Salão Nobre da Casa. A revisão... »
Atualizado em 18/12/2023 - 18h45
Revisão do Zoneamento: Comissão de Política Urbana realiza última audiência devolutiva antes de novo substitutivo
Neste sábado (16/12), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a última Audiência Pública devolutiva sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, antes da apresentação do novo substitutivo do projeto, prevista para ocorrer na... »
Atualizado em 16/12/2023 - 13h17