Parcelamento incentivado, oferta de emprego para jovens e botão de pânico em escolas passam por Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo voltou a debater, em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (13/3), o PL (Projeto de Lei) 89/2024, que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). A proposta de autoria do Executivo, já aprovada em primeiro turno pelo Plenário... »
Atualizado em 13/03/2024 - 12h02Habilidade no esporte, saúde mental nas escolas e mais; veja projetos que estarão na audiência de Educação do dia 20
Na quarta-feira da semana que vem (20/3), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão debatidos estão o PL 299/2022, que visa instituir na cidade de São Paulo o... »
Atualizado em 11/03/2024 - 17h43Comissão de Educação discutirá municipalização de escolas estaduais em Audiência Pública
A municipalização de escolas estaduais será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para sexta-feira (15/3), a partir das 11h. A convocação da audiência atende a um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como objetivo discutir a transferência... »
Atualizado em 08/03/2024 - 10h45Parcelamento incentivado, primeiro emprego, educação e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
Na próxima quarta-feira (13/3), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 13 PLs (Projetos de Lei), de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 89/2024, do Poder Executivo, que visa introduzir na... »
Atualizado em 07/03/2024 - 20h19
Secretário municipal detalha à Comissão de Estudos da Sabesp condições para Prefeitura aderir à privatização
A Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se reuniu no Plenário 1º de Maio na tarde desta quinta-feira (7/3). O objetivo do trabalho é analisar os impactos que a concessão do serviço de saneamento básico e de abastecimento de água terão... »
Atualizado em 07/03/2024 - 18h47
Proposta de implantação de biometria facial nas escolas da capital passa pela CCJ
A regulamentação do sistema de identificação para o controle de entrada e saída em creches e escolas municipais da rede pública de ensino recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (6/3). O PL (Projeto de Lei) 202/2023 é de autoria do vereador Thammy... »
Atualizado em 06/03/2024 - 18h21
Situação da dengue na capital é debatida na Comissão de Saúde
Para falar sobre a situação da dengue na cidade de São Paulo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, na reunião desta quarta-feira (6/3). Zamarco fez um panorama da situação atual da doença e explicou que o município, mesmo registrando taxa de incidência de... »
Atualizado em 06/03/2024 - 17h53
Projeto que proíbe cobrança de Zona Azul perto de unidade de saúde passa na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/3), a primeira reunião ordinária do ano. Entre as propostas que receberam aprovação do parecer favorável está o PL (Projeto de Lei) 108/2022, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), que visa proibir a cobrança de Zona Azul nas ruas próximas às unidades... »
Atualizado em 06/03/2024 - 16h32
Comissão de Educação aprova audiências sobre municipalização de escolas estaduais e urbanismo social
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes se reuniu nesta quarta-feira (6/3) para analisar cinco itens da pauta, três PLs (Projetos de Lei) – denominações, datas e eventos – e dois requerimentos. Ambos pedem a realização de Audiências Públicas para debater a municipalização de escolas estaduais e o urbanismo social, perspectivas e desafios para São... »
Atualizado em 06/03/2024 - 16h07