Modelo de gestão dos CAPS Infantojuvenis é criticado em Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (6/12), uma Audiência Pública que debateu a condição de trabalho e o acesso ao serviço no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ) da Vila Maria. O debate foi no auditório do Simesp (Sindicato dos Médicos de... »
Atualizado em 06/12/2023 - 22h08
Canal de denúncias para casos ou ameaças de violência em escolas avança na Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (6/12), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer do PL (Projeto de Lei) 184/2023 para a implementação de um Canal de Denúncias para casos ou ameaças de violência contra as escolas da rede municipal de ensino. Além deste, outros oito itens foram aprovados pelo colegiado.... »
Atualizado em 06/12/2023 - 18h11
CCJ aprova legalidade de proposta que cria 1035 cargos na Educação Infantil
Antes de seguir para primeira discussão e votação no Plenário da Câmara, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (6/12), a legalidade da proposta sobre a criação de 1035 cargos no quadro de profissionais da Educação Infantil da cidade de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 712/2023, de autoria... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h30
PL que garante atendimento especial para pessoas com dislexia e autismo passa na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira (6/12) o parecer favorável do PL 759/2021, que prevê políticas de atendimento às pessoas com dislexia e autismo por meio de parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde). A proposta é de autoria do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com os... »
Atualizado em 06/12/2023 - 16h18
Projeto que trata de incentivo fiscal na venda de produtos da cesta básica para baixa renda recebe aval de Comissão
Na reunião desta quarta-feira (6/12), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 21/2023, de autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), que autoriza o Executivo a criar programa de incentivo fiscal para a comercialização dos produtos da cesta básica a... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h35
Subcomissão da Câmara conclui estudos e sugere implantação da tarifa zero de forma gradual
Nesta quarta-feira (6/12), a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou, em sua última reunião, o relatório final. O documento, resultado dos trabalhos que se iniciaram em março deste ano, concluiu a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da... »
Atualizado em 06/12/2023 - 15h07
Lei municipal de fomento à cultura da periferia é celebrada em Audiência Pública
Com o tema “Lei de Fomento à Periferia: Um Histórico dos 10 Anos de Escrita da Lei”, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu em Audiência Pública na noite desta terça-feira (5/12) políticas culturais nas comunidades periféricas da capital paulista. O debate aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo. O eixo central da discussão... »
Atualizado em 05/12/2023 - 22h36
Em coletiva, Câmara de SP informa que vai recorrer de decisão judicial que suspendeu o trâmite da revisão do Zoneamento
Informações e esclarecimentos sobre a suspensão do trâmite da revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento, foram dados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5/12), na Câmara Municipal de São Paulo. O presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Rubinho... »
Atualizado em 05/12/2023 - 19h29
Revisão do Zoneamento: Câmara de SP concede coletiva sobre decisão judicial que levou à suspensão da tramitação da proposta
***Atualizado em 5/12, às 19h30 – Leia aqui a cobertura da coletiva, realizada pela repórter Heloise Hamada, da Rede Câmara SP **** No final da tarde desta terça-feira (5/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma coletiva de imprensa sobre a suspensão do trâmite da... »
Atualizado em 05/12/2023 - 17h26
Revisão do Zoneamento: Munícipes apresentam novas demandas em primeira Audiência Pública devolutiva
O texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 586/2023 – matéria que revisa a LPUOS (Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) – voltou a ser apresentado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (5/12). A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, responsável pela discussão no Legislativo paulistano, destacou durante... »
Atualizado em 05/12/2023 - 15h38