CCJ dá aval à criação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta quarta-feira (13/8) para o primeiro encontro do segundo semestre. Dois projetos do Executivo avançaram no colegiado antes de seguir para votação em Plenário. O PL (Projeto de Lei) 817/2025 trata do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que... »
Atualizado em 13/08/2025 - 16h57
Agosto Lilás: CCJ realizará Audiência Pública sobre o combate à violência contra a mulher
A conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher serão assunto de uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo. O debate, que acontece no contexto do Agosto Lilás, está agendado para a próxima segunda-feira (18/8) a partir das 18h. A convocação atende a... »
Atualizado em 12/08/2025 - 11h22
Em reunião nesta quinta, CCJ aprova pareceres e faz balanço dos trabalhos
Logo após a Sessão Plenária desta quinta-feira (26/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu para analisar uma pauta com três itens. Todos de autoria de vereadoras da Casa. As três propostas apresentadas por parlamentares da Casa receberam parecer de legalidade. Assim, as matérias ficam aptas para serem incluídas na pauta... »
Atualizado em 26/06/2025 - 22h36
Giro de Comissões: Confira os destaques desta quarta em CCJ, Administração Pública, Saúde e Educação
As Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Saúde e Administração Pública realizaram nesta quarta-feira (25/6) reuniões ordinárias na Câmara de Vereadores. Destaque para PLs (Projetos de Lei) de vereadores nas áreas da saúde, transporte, educação e direito dos animais. Também foram aprovados requerimentos solicitando informações ao Executivo, além da realização de Audiências Públicas. Saúde, educação,... »
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Comércio ambulante: Programa “Tô Legal” é debatido em Audiência Pública na Câmara
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma Audiência Pública para debater o Programa “Tô Legal”, da Prefeitura municipal, que regulariza o comércio nas vias públicas da cidade. A discussão, que atende a um requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h23
CCJ dá aval a projetos sobre PIU Arco Pinheiros, fiação urbana e áreas municipais
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) se reuniu nesta terça-feira (24/6) para deliberar sobre dez itens da pauta. Todos eles tiveram o parecer pela legalidade aprovado. Quatro PLs (Projetos de Lei) são de autoria do Executivo e direcionam mudanças em áreas municipais, alteração na fiscalização da fiação em vias públicas, além de... »
Atualizado em 24/06/2025 - 16h08
Projeto que prevê instalação de painéis solares em unidades de saúde e de atenção básica avança na CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (17/6) para analisar uma pauta com oito itens. Entre eles, Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo. Um dos destaques é o PL 521/2025, da vereadora Ely Teruel (MDB). A matéria trata da instalação de... »
Atualizado em 17/06/2025 - 17h10
CCJ agenda Audiência Pública para discutir o Programa Tô Legal
Debate será realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de forma virtual. Para isso, acesse o hotsite de Audiências Públicas.
Atualizado em 16/06/2025 - 09h23
Projetos de regulamentação do transporte de passageiros por motos são debatidos em Audiência Pública
Dando prosseguimento ao debate na capital paulista sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por motocicletas, popularmente chamado de mototáxi, nesta quinta-feira (12/6) foi a vez da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promover uma Audiência Pública sobre o tema. Na pauta da discussão, dois PLs... »
Atualizado em 12/06/2025 - 20h16