Categoria: Constituição, Justiça

CCJ discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do FUNDEB em audiência na quarta

MARCELO FIGUEIREDO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da… Ler mais »

Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.

Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O… Ler mais »

CCJ dá aval para São Paulo comprar vacinas contra Covid-19

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou na reunião desta quarta-feira (10/3) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus,… Ler mais »

CCJ discute reformulação do conselho do FUNDEB

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em Audiência Pública nesta terça-feira (9/3), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu o PL (Projeto de Lei) 91/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS-FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de… Ler mais »

Reestruturação do Conselho de acompanhamento do Fundeb será discutido em audiência pública

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza nesta terça-feira (9/3), às 11h, uma Audiência Pública virtual para colher contribuições, sugestões e discutir o PL (Projeto de Lei) 91/2021. De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê a reestruturação do CACS-FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do… Ler mais »

CCJ dá parecer favorável a PL que institui infração administrativa a quem causar danos a símbolos religiosos

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou em reunião ordinária, nesta quarta-feira (3/3), o parecer de legalidade com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 790/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que institui infração administrativa a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos de tradições… Ler mais »

CCJ aprova requerimento sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na capital

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial realizada na tarde desta quarta-feira (24/2), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento que solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei n° 17.320, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência… Ler mais »

Vereador Carlos Bezerra Jr. é eleito para presidir a CCJ

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na manhã desta quinta-feira (11/2), os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) elegeram o vereador Carlos Bezerra Jr (PSDB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2021. Para vice-presidente, foi eleita a vereadora Sandra Tadeu (DEM). Após assumir a presidência da Comissão, Bezerra falou sobre… Ler mais »

Em 2020, CCJ realizou 44 eventos e emitiu 369 pareceres

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou ao longo do ano de 2020 um total de 44 eventos dos mais diversos. O número faz parte do relatório das atividades do ano que foi divulgado pela secretaria da Comissão. Entre os 44 eventos, 30 foram reuniões ordinárias, 10 Audiências… Ler mais »